Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Antena Miróbriga - Cooperativa de Serviços, CRL.
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pelo operador de rádio, Associação Cultural Regional do Zêzere
Contraordenação contra a Rede Regional de Radiodifusão RCI, Lda., pela falta de sujeição da alteração de domínio do operador, ocorrida a 21 de setembro de 2018, à autorização prévia da ERC
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Águia Azul – Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.
Pedido de autorização para a transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Rádio Comercial da Linha – Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, Lda. – serviço de programas Oxigénio
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Província, Lda. - serviço de programas Rádio Província
Pedido de autorização para a transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do sistema RDS do operador Lusocanal – Sociedade de Radiodifusão, Lda. – serviço de programas RADAR
Pedido de autorização para transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Atlantirádio, Sociedade de Radiodifusão, Lda. – serviço de programas Rádio Atlântida
Pedido de autorização para transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Super Onda, Unipessoal, Lda. – serviço de programas R80 – Super Onda
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico RCCI — Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Record FM — Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico TLA/Telefonia Local de Aljustrel - Cooperativa de Informação e Cultura, CRL
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