Pedido de isenção total ou parcial de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador SIRS - Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A., serviço de programas Rádio Nova
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa pelo serviço Rádio Positiva do operador Rádio Sem Fronteiras - Sociedade de Radiodifusão, S.A.
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa pelos serviços Rádio Nova Era (Vila Nova de Gaia) e Rádio Nova Era (Paredes) do operador Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, S.A
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Independente de Aveiro - Cooperativa de Radiodifusão, CRL. - serviço de programas denominado Rádio Independente de Aveiro
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Comercial da Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, Lda., serviço de programas Oxigénio
Pedido de parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 664/XV/1.ª (Bloco de Esquerda) – Quota mínima de música portuguesa nos serviços de programas radiofónicos
Modificação do projeto do serviço de programas Radar, do operador Lusocanal - Radiodifusão, Lda. e isenção do cumprimento de quotas de música portuguesa
Reclassificação da tipologia do projeto do operador, R.J.TV. – Rádio, Jornais e Televisão –Meios de Comunicação e Audiovisuais, Lda., serviço de programas 105.4 FM. e isenção do cumprimento da quota de música recente
Relatório de consulta pública referente ao Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às «Quotas de música portuguesa – Regime de exceção».
Adoção de Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”
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