ERC/2022/352 (PROG-R)
Participação contra a Rádio Clube da Pampilhosa - Cooperativa de Radiodifusão, Cultura e Recreio, C.R.L.
Resultados de pesquisa
ERC/2022/349 (PUB)
Publicidade institucional do Estado — Campanha “Gestão de Combustível/Limpeza de Terrenos”, promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) — Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
ERC/2022/268 (PLU-R)
Participação contra a Rádio Elvas por alegado incumprimento de obrigações gerais dos operadores de rádio
ERC/2022/247 (PUB-R-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2020/23 em que é arguida a GEICE — Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais, titular do serviço de programas “Rádio Geice”
ERC/2022/206 (PUB)
Publicidade institucional do Estado - Verificação do artigo 8.º da Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto - Campanhas comunicadas pela Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social (1) “Adaptar os locais de trabalho e Proteger os trabalhadores - 19 recomendações ACT”; (2)“Atualização de Dados e Promoção dos Serviços Digitais”; (3)“Prevenção nos Lares”; (4)“ATIVAR.PT”
ERC/2022/257 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Rádio Universidade de Coimbra — Associação Académica de Coimbra
ERC/2022/200 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Media On - Comunicação Social, Lda.
ERC/2022/233 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rádio Voz de Setúbal, Lda.
ERC/2022/252 (CONTJOR)
Participações contra a Rádio Santiago (Guimarães): Comentário proferido durante o jogo Vitória de Guimarães-Porto sobre o jogador Marega e SIC Notícias, “Jornal da Meia-Noite” dos dias 17 e 18 de fevereiro sobre o caso Marega
ERC/2022/253 (AUT-R)
Fiscalização ao serviço de programas Estação Rádio Madeira - TSF Madeira, do operador Notícias 2000 FM - Atividade de Radiodifusão Sonora, Lda.
ERC/2022/239 (CONTPROG-R)
Participação contra a Rádio Valdevez, sobre uma rubrica dos “Novos Parodiantes” emitida no dia 20 de abril de 2022
ERC/2022/189 (OUT-R)
Participação do Hospital do Divino Espírito Santo contra o serviço de programas Antena 1 - Açores
ERC/2022/162 (Parecer-R)
Pedido alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS do operador Forum Boticas – Associação Recreativa e Cultural
ERC/2022/158 (PUB)
Publicidade Institucional do Estado – Campanha “Eleições Assembleia da República 2022”, promovida pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna — Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
ERC/2022/141 (Parecer Leg)
Projeto de Lei n.º 39/XV/1.ª – Altera a Lei que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão no sentido de alterar as condições de cobrança da contribuição audiovisual