ERC publica Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político em 2021

A ERC publica, esta segunda-feira, o Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão, RTP1, RTP2 e RTP3, e dos operadores privados SIC, TVI e CMTV, na programação emitida durante 2021.

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Literacia Mediática e Plataformas de Vídeo Online no centro das preocupações de reguladores do sul da Europa

No dia 20 de dezembro, a ERC participou na conferência online “Novo Panorama dos Media: Desafios e Regulação”, organizada pelo Centro Europeu de Direito Constitucional da Fundação Themistokles e Dimitris Tsatsos e que teve como propósito debater e partilhar experiências entre diferentes reguladores dos media de países da Europa do Sul sobre o novo contexto mediático marcado pela digitalização e pelo surgimento de um novo quadro regulatório para o digital no espaço da União Europeia, designadamente com a entrada em vigor do Regulamento dos Serviços Digitais, e o debate em torno da proposta de Regulamento Europeu sobre Liberdade dos Meios de Comunicação Social.

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ERC procura um novo imóvel para sede da instituição

A ERC pretende arrendar, para sua sede, um imóvel localizado na área de Lisboa, por um período nunca inferior a 10 anos, que reúna características adequadas à sua atividade, nomeadamente uma área útil superior a 2.000 m2 e lugares de estacionamento.

As propostas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico info@erc.pt, até ao dia 29 de dezembro de 2022.

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Mensagem de Condolências

Foi com profunda consternação e sincero pesar que o Conselho Regulador tomou conhecimento do falecimento da Dr.ª Cristina Luís, colaboradora desta Entidade desde o primeiro dia.

O Conselho Regulador apresenta aos seus Familiares os seus profundos sentimentos.

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Conselho Regulador em audição na Assembleia da República

O Conselho Regulador da ERC foi ouvido, no dia 6 de dezembro, na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para apresentação dos Relatórios sobre as atividades de regulação de 2020 e 2021 e dos Relatórios de Atividades e Contas referentes a esses exercícios.

A gravação vídeo da audição pode ser visionada aqui.

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ERC destaca recomendações na cobertura jornalística sobre violência doméstica

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, a ERC participou do II Fórum Portugal contra a Violência: combate à violência contra as mulheres e a violência de género, integrada no segmento "O papel dos órgãos de comunicação social na prevenção e combate à violência doméstica".

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ERC analisa cobertura televisiva das eleições legislativas 2022

A ERC publica, esta sexta-feira, um Relatório que descreve o modo como os noticiários televisivos de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV cobriram jornalisticamente as eleições legislativas de 2022, no período da campanha eleitoral (16 a 28 de janeiro de 2022) e, em paralelo, o tipo de presença que as diferentes candidaturas tiveram nos programas de entrevista e debate da RTP3, SIC Noticias e TVI24/CNN Portugal, durante as fases de pré-campanha e de campanha eleitoral.

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ERC divulga Relatório de Regulação 2021

Os Estatutos da ERC determinam que compete ao Conselho Regulador, no exercício das suas funções de definição e condução de atividades da Entidade, elaborar anualmente um relatório sobre a sua atividade de regulação e supervisão e remetê-lo à Assembleia da República, para discussão, precedida de audição.

Clique aqui para aceder à edição referente ao ano 2021.

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