ERC/2025/148 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORTING TV, nos termos dos artigos 23.º e 97º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
ERC/2025/134 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Canal BLAST, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2025/130 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático, de cobertura nacional e acesso condicionado com assinatura, denominado TVCine Fear
ERC/2025/120 (AUT-TV)
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas serviço de programas televisivo temático infantil e juvenil, de cobertura internacional e de acesso não condicionado com assinatura, denominado Txillo
ERC/2025/123 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas NOS STUDIOS, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2025/127 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TV Cine Emotion, nos termos dos artigos 23.º e 97.º n.º 3 da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2025/67 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV 4
ERC/2024/553 (AUT-TV)
Renovação da autorização do serviço de programas Hollywood, nos termos do artigo 22.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2024/551 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador Dreamia - Serviços de Televisão, S.A., através do serviço de programas Canal Panda
ERC/2024/552 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador Dreamia - Serviços de Televisão, S.A., através do serviço de programas Biggs
ERC/2024/520 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas 11, nos termos dos artigos 23.º e 97º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2024/493 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Cinemundo, nos termos dos artigos 23.º e 97º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2024/484 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas DStv Pipoca, nos termos do artigo 23.º e 97º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2024/442 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado SIC Novelas
ERC/2024/420 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV1, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido