ERC/2024/43 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas Panda Kids
Resultados de pesquisa
ERC/2023/436 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TV Cine Edition, nos termos dos artigos 23.º e 97.º n.º 3 da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2023/435 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TV Cine Top, nos termos dos artigos 23.º e 97.º n.º 3 da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2023/356 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV 5
ERC/2023/338 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Mulher, nos termos do artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2023/318 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TV CANÇÃO NOVA PORTUGAL, nos termos do artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2023/300 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas A BOLA TV, nos termos dos artigos 23.º e 97.º n.º 3 da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2023/266 (AUT-TV)
Renovação da autorização do serviço de programas BTV 1, nos termos do artigo 22.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2023/252 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas S+, nos termos do Artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2023/249 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas ZAP Viva, nos termos do Artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2023/228 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV ÁFRICA
ERC/2023/89 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV3
ERC/2023/83 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas Biggs
ERC/2023/42 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Ficção, nos termos do Artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2022/153 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado UNIFÉ TV