ERC/2018/119 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador NOSPUB, Publicidade e Conteúdos, S.A., através do serviço de programas TV Cine2
Resultados de pesquisa
ERC/2018/152 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado do operador Baobad - Comunicações e Publicações, SA., do serviço de programas MFM, no que se refere ao conteúdo da programação com conversão da tipologia para temático de informação desportiva e transmissão em associação de serviços de programas, identificada em antena como Rádio Estádio.
ERC/2017/6 (AUT-TV)
Extinção da autorização para o serviço de programas +TVI
ERC/2017/55 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado ANGELUS TV
ERC/2017/73 (AUT-TV)
Extinção da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cinema e de séries de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado MOV
ERC/2021/309 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas CANAL NOS, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2022/49 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV+, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2017/91 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado ao operador Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e alteração da denominação do serviço de programas 95 FM para Rádio Positiva
ERC/2017/109 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TV FÁTIMA
ERC/2021/106 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Q, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/37 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV4, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/41 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV2
ERC/2021/34 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de entretenimento, de cobertura nacional e acesso não condicionado, com assinatura, denominado ZAP VIVA Internacional
ERC/2020/254 (AUT-TV)
Extinção das autorizações dos serviços de programas RTV e MVM
ERC/2020/224 (AUT-TV)
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso condicionado denominado NOS SPORTS