ERC/2020/132 (CONTJOR-TV)
Participação contra a edição de 05 de maio de 2020 do noticiário «Jornal da Meia-Noite» transmitido pela SIC Notícias
Resultados de pesquisa
85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
ERC/2019/93 (CONTPROG-TV)
Participações contra a SIC - Horário das 18h -19h. Telenovela: "Gabriela" - Linguagem imprópria e cenas de nudez; públicos sensíveis.
ERC/2020/128 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/24 em que é arguida a TVI - Televisão Independente, S.A., titular dos serviços de programas TVI e TVI24
ERC/2020/84 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Sporting TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/135 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI24 a propósito da exibição de uma peça informativa sobre a exploração de Lítio em Portugal
ERC/2019/69 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI – Jornal da Uma de dia 21 de junho de 2018, relativa aos exames nacionais dos ensinos básico e secundário
ERC/2019/43 (CONTJOR-TV)
Participações contra a CMTV - dias 20, 22 e 23/07/18 – “Jornal das 8”, “CM Jornal” e “Jornal da 1” - Peças relativas à concentração motard de Faro - Imagens de nudez explícita.
ERC/2019/64 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MVM, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
ERC/2020/68 (CONTJOR)
Queixa subscrita pela ALBOA – Associação de Lesados do Banif contra a publicação online Polígrafo e contra o serviço de programas SIC
ERC/2019/25 (CONTJOR-TV)
Queixa da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo contra o serviço de programas TVI, propriedade da TVI – Televisão Independente, SA, por falta de rigor informativo e violação de direitos fundamentais na reportagem emitida no dia 26 de julho de 2018, no Jornal das 8, com o título «Sem Misericórdia»
ERC/2019/233 (PLU-TV)
Queixa do JPP - Juntos Pelo Povo contra a RTP Madeira por alegado tratamento jornalístico discriminatório
ERC/2021/369 (CONTJOR-TV)
Queixa da Guarda Nacional Republicana contra o operador TVI — Televisão Independente, S.A., a propósito da reportagem “Esquema de favorecimento a familiares de altas patentes da GNR”, transmitida em 6 de Junho de 2019 no serviço de programas generalista TVI
ERC/2022/20 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Kuriakos TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2022/18 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Radical, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido