ERC/2020/132 (CONTJOR-TV)
Participação contra a edição de 05 de maio de 2020 do noticiário «Jornal da Meia-Noite» transmitido pela SIC Notícias
Resultados de pesquisa
4-PLU-TV/2007
Queixa do Partido Social Democrata contra a RTP a propósito do Programa "Prós e Contras"
2/SOND-TV/2008
Difusão de Sondagem - Barómetro Político Semanal
ERC/2019/310 (OUT-TV)
Participação a propósito da exibição, no dia 1 de outubro, do “Jornal das 8”, na TVI, e do “21ª Hora”, na TVI24, de uma entrevista ao primeiro-ministro, António Costa
85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
10/OUT-TV/2008
Transmissão do jogo de futebol entre o Olympiakos e o Benfica, no próximo dia 27 de Novembro, através das plataformas de distribuição detidas pela ZON Multimedia
8/AUT-TV/2008
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV HD
ERC/2019/93 (CONTPROG-TV)
Participações contra a SIC - Horário das 18h -19h. Telenovela: "Gabriela" - Linguagem imprópria e cenas de nudez; públicos sensíveis.
ERC/2020/128 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/24 em que é arguida a TVI - Televisão Independente, S.A., titular dos serviços de programas TVI e TVI24
5/PUB-TV/2008
Denúncia contra a SIC e a telenovela "Pé na Jaca"
ERC/2020/29 (CONTPROG-TV)
Participação contra a edição de 11 de dezembro de 2019 do programa «Casados à primeira vista» transmitido pela SIC
ERC/2020/84 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Sporting TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/135 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI24 a propósito da exibição de uma peça informativa sobre a exploração de Lítio em Portugal
ERC/2019/69 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI – Jornal da Uma de dia 21 de junho de 2018, relativa aos exames nacionais dos ensinos básico e secundário
ERC/2019/43 (CONTJOR-TV)
Participações contra a CMTV - dias 20, 22 e 23/07/18 – “Jornal das 8”, “CM Jornal” e “Jornal da 1” - Peças relativas à concentração motard de Faro - Imagens de nudez explícita.