Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2018/21 (DR-I)

Recurso de Eurico Figueiredo contra jornal “Público”, propriedade de Público – Comunicação Social, S.A., por alegada denegação do exercício de direito de resposta, relativamente ao texto de opinião subordinado ao título «Com estimas destas ninguém precisa de estigmas».

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Imprensa Direito de resposta Deliberações ERC Direitos fundamentais

28.02.2018

ERC/2018/30 (DR-TV)

Recurso apresentado pela COFINA MEDIA, S.A., contra a SIC Notícias, propriedade da SIC Sociedade Independente de Comunicação Social, S.A.

Tópicos: Direitos fundamentais Direito de resposta Televisão Direito de resposta e de retificação Deliberações ERC

14.03.2018

ERC/2018/22 (DR-I)

Recurso por alegada denegação de direito de resposta apresentado pelo Município de Barcelos contra o Jornal de Barcelos

Tópicos: Deliberações ERC Direito de resposta Direitos fundamentais Imprensa Direito de resposta e de retificação

28.02.2018

ERC/2022/34 (DR-TV)

Recurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta subscrito por João Pedro Matos Fernandes e João Saldanha de Azevedo Galamba contra o serviço de programas SIC Notícias

Tópicos: Televisão Direitos fundamentais Direito de resposta

02.02.2022

ERC/2018/71 (CONTJOR-I)

Recurso por alegada denegação de direito de resposta

Tópicos: Imprensa Direito de resposta Deliberações ERC Direitos fundamentais Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

21.03.2018

ERC/2022/95 (DR-I)

Reclamação da Trust in News e de Mafalda Anjos contra a Deliberação ERC/2022/12 (DR-I), de 12 de janeiro

Tópicos: Internet Direitos fundamentais Direito de resposta

30.03.2022

ERC/2018/72 (CONTJOR-I)

Recurso de Luísa da Graça Giovett Coelho da Silva contra a revista “Sábado”, propriedade da Cofina Media, S.A., por cumprimento deficiente do direito de resposta

Tópicos: Direitos fundamentais Direito de resposta Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações ERC Imprensa

27.03.2018

ERC/2018/68 (CONTJOR-I)

Recurso de Armando Oliveira contra a Revista Sábado por alegada recusa ilegítima do exercício do direito de resposta à notícia intitulada “Denúncia revela gastos milionários” publicada na edição de 1 de fevereiro de 2018

Tópicos: Direitos fundamentais Imprensa Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direito de resposta

27.03.2018

ERC/2018/91 (PLU-TV)

Queixas de José António Rajani Oliveira Dias, coordenador da Comissão Concelhia de Odivelas do JPP – Juntos Pelo Povo, contra a RTP1, relativamente à peça emitida em 15/09/2017, no «Telejornal», referente às eleições autárquicas em Odivelas

Tópicos: Pluralismo Televisão Deliberações ERC Pluralismo político Procedimento de queixa Direito de resposta Eleições

08.05.2018

ERC/2018/56 (DR-I)

Recurso por alegada denegação de direito de resposta e retificação apresentado pelo Município de Barcelos contra a publicação periódica Jornal de Barcelos

Tópicos: Direitos fundamentais Deliberações ERC Imprensa Direito de resposta Direito de resposta e de retificação

13.04.2018

ERC/2018/75 (DR-TV)

Recurso por denegação do exercício de direito de resposta interposto pela IURD – Igreja Universal do Reino de Deus contra a TVI e TVI24

Tópicos: Televisão Direitos fundamentais Deliberações ERC Direito de resposta Direito de resposta e de retificação

24.04.2018

ERC/2018/64 (CONTJOR-I)

Recurso de Luís Newton Parreira contra o jornal Observador, propriedade da Observador On Time, SA, por cumprimento deficiente do direito de resposta relativo à notícia com o título «Newton quadruplica despesa com viagens: “Se for à China é a junta que paga”», publicada no sítio eletrónico daquele jornal no dia 31 de janeiro de 2018

Tópicos: Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direito de resposta Direitos fundamentais Media digitais Internet

18.04.2018

ERC/2018/66 (DR-I)

Recurso de Luís Newton Parreira contra o jornal Observador, propriedade da Observador on Time, SA, por incumprimento e cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta relativo à notícia com o título «Autarca do PSD contratou mulher de Relvas e omitiu contrato durante mais de dois anos», publicada na edição de 7 de fevereiro de 2018 daquele jornal

Tópicos: Internet Media digitais Direitos fundamentais Direito de resposta Direito de resposta e de retificação Deliberações ERC

18.04.2018

ERC/2021/319 (DR-I)

Exposição da revista Sábado quanto à Deliberação ERC/2021/75 (DR-I)

Tópicos: Imprensa Direitos fundamentais Direito de resposta

30.11.2021

ERC/2019/104 (DR-I)

Recurso do Município de Barcelos contra o Jornal de Barcelos, propriedade da Barcul – Sociedade de Comunicação e Cultura, SA, por denegação ilícita do direito de resposta relativamente à notícia com o título «Manuel Mota quis ceder casa sem autorização da Câmara», publicada na edição de dia 16 de janeiro de 2019.

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais Imprensa Direito de resposta Deliberações ERC

03.04.2019

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