ERC/2023/125 (DR-I)
Reclamação da Deliberação ERC/2023/38 (DR-I), de 18 de janeiro
Resultados de pesquisa
ERC/2023/115 (DR-NET-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2020/22, em que é Arguida a Público – Comunicação Social, S.A., proprietária da publicação periódica “Público”
ERC/2023/106 (DR-I)
Recurso de David José Varela Teixeira contra o jornal Notícias de Barroso por alegado cumprimento deficiente da publicação do direito de resposta
ERC/2023/59 (DR-TV)
Recurso por alegada denegação do exercício de direito de resposta de Gameiro Fernandes contra Grupo Media Capital, TVI, CNN Portugal, Nuno Santos, Henrique Machado, Vânia Ramos relativamente à notícia intitulada “Advogado usa prostituta para tramar Juiz”, de 18 de outubro de 2022
ERC/2023/23 (DR-NET-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2021/10 em que é arguida a empresa jornalística Observador On Time, S.A., titular da publicação periódica online “Observador”
ERC/2023/22 (DR-NET)
Recurso por alegada denegação do direito de Resposta de Jacques da Conceição Rodrigues e DescobrirPress contra ECO - Economia Online - Notícia: “Descobrirpress de Jacques Rodrigues declarada insolvente”, de 13 de outubro de 2022
ERC/2022/415 (DR-R)
Recurso por denegação do exercício do direito de resposta interposto por David Alexandre Viana Soares (David GYT) contra a Rádio Renascença, Lda.
ERC/2022/358 (DR-I)
Recurso contra a Deco Proteste, Editores, Lda. por alegada denegação ilegítima do exercício de direito de resposta de MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia S. A.
ERC/2022/342 (DR-I)
Recurso do partido Chega contra o Expresso por denegação do direito de resposta e de retificação relativo ao artigo “Ventura defende conspiração que tem inspirado massacres”, publicado em 17 de junho de 2022
ERC/2022/315 (DR-NET)
Reclamação da Deliberação ERC/2022/214 (DR-NET), de 6 de julho
ERC/2022/308 (DR-TV)
Recurso contra o serviço de programas Porto Canal por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e retificação da Amar Terra Verde, Lda. (Escola Profissional Terra Verde)
ERC/2022/251 (DR-NET)
Recurso de Nuno Ramos contra a publicação Notícias de Coimbra por denegação do direito de resposta relativo ao artigo “Académica: falida e despromovida. A SAD e os negócios do futebol”, publicado em 18/05/2022
ERC/2022/288 (DR-I)
Recurso de Manuel Ferreira Pinto Coelho por denegação do exercício de direito de resposta pelo jornal Expresso
ERC/2022/291 (DR-I-PC)
Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2019/24, em que é Arguida a Barcul – Sociedade de Comunicação e Cultura, S.A., proprietária da publicação periódica Jornal de Barcelos
ERC/2022/278 (DR-I)
Recurso por denegação do exercício do direito de resposta