7/SOND-I/2009
Participação de José António Silva relativa à divulgação de uma sondagem pelo Jornal de Leiria
Resultados de pesquisa
17/AUT-R/2009
Alteração do controlo da empresa Radiodifusão, Publicidade e Espectáculos, Lda.
174/2013 (PUB-I)
Participação da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista contra o Jornal do Centro
2/PUB-I/2010
Queixa de Ana Borges contra a revista "Focus"
62/2013 (SOND-I)
Participação do Gabinete do Ministro da Saúde contra o Correio da Manhã por violação da Lei das Sondagens na divulgação do estudo de opinião «BOP Health – Os portugueses e a saúde»
3/PUB-TV/2011
Inserção de publicidade na televisão pelo serviço de programas TVI, em Setembro 2010 (período de 20 a 26)
8/OUT-TV/2011
Infracção das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas SIC Mulher, do operador SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., no ano de 2010
226/2013 (DR-I)
Recurso apresentado por Amaro Fernando Fonseca Correia contra o jornal Correio da Manhã
27/AUT-R/2012
Alteração do controlo da empresa IRIS – Serviço de Informação Regional Independente, Lda.
16/OUT-TV/2011
Infracção das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP África, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao período de 3 de Maio a 2 de Junho de 2011
162/2014 (DR-I)
Recurso da Empresa do Jornal da Madeira, Lda., contra a empresa do Diário de Notícias, Lda., na pessoa do Diretor do Diário de Notícias da Madeira, por denegação ilegítima de direito de resposta
15/OUT-TV/2011
Infracção das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP1, referente ao período de Outubro de 2010
10/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra a revista "Ecos da Enfermagem"
2/PUB-TV/2010
Tempo reservado à publicidade no serviço de programas SIC, referente ao mês de Dezembro de 2009 - Artigo 40.º da Lei da Televisão
ERC/2019/344 (REG-I)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto – ADIB, titular da publicação periódica «Ecos de Basto»