7/SOND-I/2009
Participação de José António Silva relativa à divulgação de uma sondagem pelo Jornal de Leiria
Resultados de pesquisa
10/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra a revista "Ecos da Enfermagem"
ERC/2019/344 (REG-I)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto – ADIB, titular da publicação periódica «Ecos de Basto»
2/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra o jornal "Nova Morada"
5/PUB-TV/2008
Denúncia contra a SIC e a telenovela "Pé na Jaca"
ERC/2020/29 (CONTPROG-TV)
Participação contra a edição de 11 de dezembro de 2019 do programa «Casados à primeira vista» transmitido pela SIC
ERC/2020/110 (PUB-I)
Participação contra a edição de 27 de janeiro de 2020 do jornal O Setubalense
ERC/2019/179 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Jornal Fiscal – Edição de Legislação, Fiscalidade e Finanças, Lda., titular da publicação periódica Jornal Fiscal.
ERC/2021/377 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Masemba, Lda.
ERC/2021/345 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux
ERC/2019/193 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas MTV Portugal, do operador MTV Networks, Unipessoal, Lda., referente a dezembro de 2018.
ERC/2019/247 (AUT-R)
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.
2/REG/2008
Abertura de processo contra-ordenacional contra a Revista "Focus"
6/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra o "Jornal do Crédito"
8/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra o jornal "Voz de Torredeita e Boaldeia"