Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias – Media Group, SA, por violação do rigor informativo e de direitos fundamentais nas notícias com o título «Bastonária aumenta salários “à socapa”» e «PGR investiga queixa contra bastonária da Ordem dos Enfermeiros», publicadas nos dias 17 e 18 de agosto.
Queixa de Luís Miguel Silva Santos, na qualidade de irmão e legal tutor de Fernando Jorge Silva Santos, contra o Jornal de Notícias (edição n.º 318/130), de 15/04/2018, e contra o Diário de Notícias (edição n.º 54 416), de 15/04/2018, relativa à reportagem intitulada “Quem é o emplastro?”, publicada no suplemento Notícias Magazine (edição n.º 1351), parte integrante daqueles jornais.
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Jornal Fiscal – Edição de Legislação, Fiscalidade e Finanças, Lda., titular da publicação periódica Jornal Fiscal.
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Masemba, Lda.
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux
Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»
Recurso da Associação de Coleções contra o jornal Correio da Manhã, propriedade de Cofina, SA, por alegado cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta relativo à notícia «Nova associação pronta para receber quadros», e chamada de primeira página com o título «Novo golpe com coleção de Berardo ameaça credores», publicada na edição de 20 de junho de 2019.
A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.