ERC/2019/61 (CONTJOR-I)
Queixa de Paulo Cafôfo contra o Jornal da Madeira, devido à publicação da peça «Cafofo dispensa metade e convida João Baptista».
Resultados de pesquisa
ERC/2019/82 (CONTJOR-I)
Participação relativa à edição de dia 02 de julho de 2018 do jornal Diário de Notícias da Madeira.
ERC/2019/29 (CONTJOR-I)
Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias – Media Group, SA, por violação do rigor informativo e de direitos fundamentais nas notícias com o título «Bastonária aumenta salários “à socapa”» e «PGR investiga queixa contra bastonária da Ordem dos Enfermeiros», publicadas nos dias 17 e 18 de agosto.
ERC/2019/28 (DJ)
Queixa de Carlos Cipriano, do jornal Gazeta das Caldas, contra a CP – Comboios de Portugal E.P.E., por denegação do direito de acesso.
ERC/2019/30 (CONTJOR-I)
Queixa de Luís Miguel Silva Santos, na qualidade de irmão e legal tutor de Fernando Jorge Silva Santos, contra o Jornal de Notícias (edição n.º 318/130), de 15/04/2018, e contra o Diário de Notícias (edição n.º 54 416), de 15/04/2018, relativa à reportagem intitulada “Quem é o emplastro?”, publicada no suplemento Notícias Magazine (edição n.º 1351), parte integrante daqueles jornais.
ERC/2020/110 (PUB-I)
Participação contra a edição de 27 de janeiro de 2020 do jornal O Setubalense
ERC/2019/179 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Jornal Fiscal – Edição de Legislação, Fiscalidade e Finanças, Lda., titular da publicação periódica Jornal Fiscal.
ERC/2021/377 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Masemba, Lda.
ERC/2021/345 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux
ERC/2021/171 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»
ERC/2021/364 (DR-I)
Recurso de Jacques da Conceição Rodrigues por denegação do exercício do direito de resposta pela revista Sábado
ERC/2022/12 (DR-I)
Recurso contra a revista Visão por alegado cumprimento deficiente da publicação de um direito de resposta e retificação de Marco Belo Galinha
ERC/2019/254 (REG)
Participação contra a SC Media, Unipessoal, Lda. titular da publicação periódica «SCMedia News»
ERC/2019/227 (PLU-I)
Reclamação contra o jornal Serras de Ansião relativa a um alegado incumprimento das regras da cobertura jornalista em período eleitoral.
ERC/2019/220 (DR-I)
Recurso da Associação de Coleções contra o jornal Correio da Manhã, propriedade de Cofina, SA, por alegado cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta relativo à notícia «Nova associação pronta para receber quadros», e chamada de primeira página com o título «Novo golpe com coleção de Berardo ameaça credores», publicada na edição de 20 de junho de 2019.