188/2013 (CONTJOR-I)
Participação de Teresa Cortez Pereira Bento Pires contra o jornal I
Resultados de pesquisa
7/SOND-I/2009
Participação de José António Silva relativa à divulgação de uma sondagem pelo Jornal de Leiria
176/2014 (DR-I)
Queixa de José Eduardo de Matos contra o jornal Notícias de Avanca, por violação do dever de pluralismo durante o período de campanha autárquica e por incumprimento dos requisitos legais para a publicação do direito de resposta
ERC/2019/61 (CONTJOR-I)
Queixa de Paulo Cafôfo contra o Jornal da Madeira, devido à publicação da peça «Cafofo dispensa metade e convida João Baptista».
176/2013 (DR-I)
Recurso de Luís Miguel Franco Pereira contra o jornal Alto Minho
174/2013 (PUB-I)
Participação da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista contra o Jornal do Centro
201/2013 (CONTJOR)
Participação de Cláudia Alvarinho contra o Expresso e a SIC
2/PUB-I/2010
Queixa de Ana Borges contra a revista "Focus"
4/PLU-I/2012
Queixa da Empresa Diário de Notícias da Madeira, Lda., contra a Região Autónoma da Madeira e a Empresa do Jornal da Madeira, Lda., na sequência da aprovação da Deliberação 5/PLU-I/2010
8/DJ/2011
Queixa do Diário de Notícias – Madeira contra o PSD – Madeira, relativa à distribuição de cartões de livre-trânsito à “Grande Festa Popular”
226/2013 (DR-I)
Recurso apresentado por Amaro Fernando Fonseca Correia contra o jornal Correio da Manhã
82/2013 (CONTJOR-I)
Participação de Luís Miguel Baptista contra o jornal i, pela publicação de notícia com o título «Estudos dizem que Estado pode poupar 3 mil milhões de euros se pagar como no privado»
ERC/2019/82 (CONTJOR-I)
Participação relativa à edição de dia 02 de julho de 2018 do jornal Diário de Notícias da Madeira.
2/CONT-I/2012
Participação de João Paulo Paiva contra o Diário dos Açores
127/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao anteprojeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime de incentivos do estado à comunicação social e ao anteprojeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas