Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Resultados de pesquisa

ERC/2023/269 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/11 em que é arguida a empresa jornalística Workmedia - Comunicação, S.A., titular das publicações periódicas «Anteprojetos», «Construir», «Hipersuper» e «Meios & Publicidade»
12.07.2023

ERC/2023/166 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/22 em que é Arguida o operador de televisão Rádio Nova Contrasta – Comunicação, Lda., titular do serviço de programas radiofónico “Rádio Vale do Minho”
27.04.2023

ERC/2023/95 (TRP-MEDIA)

Província Portuguesa da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus — Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
01.03.2023

ERC/2023/12 (TRP-MEDIA)

IURD – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
04.02.2023

ERC/2023/13 (TRP-MEDIA)

Rádio Clube de Monsanto, Unipessoal, Lda. – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
04.01.2023

ERC/2023/11 (TRP-MEDIA)

Rádio Independente de Aveiro — Cooperativa de Radiodifusão, CRL — Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei da Transparência
04.01.2023