ERC/2019/175 (OUT-I)
Queixa Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Comissão Política da Concelhia de Santo Tirso do PS, contra o jornal Notícias de Santo Tirso.
Resultados de pesquisa
ERC/2021/81 (REG)
Proposta de alteração ao Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2020/156 (PUB)
Campanha de publicidade institucional do Estado promovida pela AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. – Comunicação da campanha «Obrigado» - Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
ERC/2021/273 (Parecer)
RCM n.º 38-B/2020 – Medida excecional e temporária de aquisição de publicidade institucional do Estado no âmbito da pandemia da COVID-19
ERC/2021/47 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais da transparência pela Publiotel - Empresa de Publicações Turísticas Hoteleiras, Sociedade Unipessoal, Lda.
ERC/2021/60 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Masemba, Lda.
ERC/2021/124 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Superádio, Unipessoal, Lda.
ERC/2021/53 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Editorial Grupo V - Portugal, Lda.
ERC/2021/135 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela VER - Valores, Ética e Responsabilidade, Sociedade Unipessoal, Lda
ERC/2021/134 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela TERRA DE LETRAS - Comunicação, Lda
ERC/2021/112 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Rádio Nova Contrasta Comunicação, Lda.
ERC/2021/128 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Sintonizenos - Comunicação Social, Lda.
ERC/2021/109 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela RCV - Rádio Central do Vouga, Lda.
ERC/2021/101 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Narrativas e Consoantes –Imprensa e Comunicação, Lda
ERC/2021/100 (TRP-MEDIA)
Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Rádio Club de Armamar Produções Radiofónicas, Unipessoal, Lda.