Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Resultados de pesquisa

ERC/2023/347 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/16 em que é arguida a empresa jornalística A Terra Minhota Jornal e Tipografia, Lda., titular da publicação periódica A Terra Minhota
20.09.2023

ERC/2023/353 (TRP-MEDIA)

Transparência dos órgãos de comunicação social: Linhas de orientação para apreciação dos pedidos de confidencialidade
30.08.2023

ERC/2023/325 (TRP-MEDIA)

IURD – Igreja Universal do Reino de Deus – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
30.08.2023

ERC/2023/316 (TRP-MEDIA)

CEU – Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L. – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
23.08.2023

ERC/2023/307 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/21 em que é arguida o operador de rádio PFM – Radiodifusão, Lda., titular do serviço de programas «K FM»
23.08.2023

ERC/2023/306 (TRP-MEDIA)

Rádio Riba Távora, Cooperativa de Produções Radiofónicas, C.R.L. - Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
23.08.2023

ERC/2023/310 (TRP-MEDIA)

Associação Nacional de Bombeiros Profissionais – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
23.08.2023

ERC/2023/291 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/15 em que é arguida a empresa jornalística Publiotel – Empresa de Publicações Turísticas Hoteleiras, Sociedade Unipessoal, Lda., titular das publicações periódicas Publituris e Publituris Hotelaria
17.08.2023

ERC/2023/295 (TRP-MEDIA)

Racab – Rádio Castelo Branco, Lda. – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
17.08.2023

ERC/2023/298 (TRP-MEDIA)

Rádio Vizela - Cooperativa de Radiodifusão, CRL - Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
17.08.2023

ERC/2023/296 (TRP-MEDIA)

Associação Rádio Universitária do Algarve — Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
17.08.2023

ERC/2023/299 (TRP-MEDIA)

Radialtitude – Sociedade de Comunicação da Guarda, Lda. – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
17.08.2023

ERC/2023/280 (TRP-MEDIA)

GB - Comunicação, Lda. – Cessão do serviço de programas denominado Rádio Cávado; Cumprimento das obrigações legais da transparência pela GB - Comunicação, Lda.
26.07.2023

ERC/2023/281 (TRP-MEDIA)

Associação Cultural e Recreativa Rádio Condestável – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
26.07.2023

ERC/2023/272 (TRP-MEDIA)

Tavirádio, Cooperativa de Radiodifusão, CRL — Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
19.07.2023