Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Resultados de pesquisa

ERC/2023/347 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/16 em que é arguida a empresa jornalística A Terra Minhota Jornal e Tipografia, Lda., titular da publicação periódica A Terra Minhota
20.09.2023

ERC/2023/353 (TRP-MEDIA)

Transparência dos órgãos de comunicação social: Linhas de orientação para apreciação dos pedidos de confidencialidade
30.08.2023

ERC/2023/325 (TRP-MEDIA)

IURD – Igreja Universal do Reino de Deus – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
30.08.2023

ERC/2023/306 (TRP-MEDIA)

Rádio Riba Távora, Cooperativa de Produções Radiofónicas, C.R.L. - Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
23.08.2023

ERC/2023/316 (TRP-MEDIA)

CEU – Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L. – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
23.08.2023

ERC/2023/307 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/21 em que é arguida o operador de rádio PFM – Radiodifusão, Lda., titular do serviço de programas «K FM»
23.08.2023

ERC/2023/310 (TRP-MEDIA)

Associação Nacional de Bombeiros Profissionais – Pedido de confidencialidade na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
23.08.2023

ERC/2023/291 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/15 em que é arguida a empresa jornalística Publiotel – Empresa de Publicações Turísticas Hoteleiras, Sociedade Unipessoal, Lda., titular das publicações periódicas Publituris e Publituris Hotelaria
17.08.2023