ERC/2019/247 (AUT-R)
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.
Resultados de pesquisa
ERC/2021/338 (AUT-R-PC)
Contraordenação contra a Rede Regional de Radiodifusão RCI, Lda., pela falta de sujeição da alteração de domínio do operador, ocorrida a 21 de setembro de 2018, à autorização prévia da ERC
ERC/2019/181 (AUT-R)
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.
ERC/2019/201 (AUT-R)
Revogação da Deliberação ERC/2017/93 (AUT-R), de 18 de abril de 2017, relativa ao pedido para alteração de domínio do operador R.A. Produções Radiofónicas, Lda.
ERC/2019/214 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Águia Azul - Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.
ERC/2022/27 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas CAIMA FM e respetiva licença - CLOVERPRESS, LDA.
ERC/2021/74 (OUT)
Aquisição de participações – Grupo Media Capital, SGPS, S.A. – Alteração de domínio – Incumprimento do disposto nos artigos 4.º-B, n.º 6 da Lei da Televisão e 4.º, n.º 6 da Lei da Rádio
ERC/2018/85 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Provótexto – Unipessoal, Lda.
ERC/2019/118 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rádio Onda Viva, S.A.
ERC/2019/125 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., e modificação do projeto licenciado
ERC/2019/150 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., modificação do projeto licenciado com conversão da tipologia para temática informativa, e alteração da denominação do serviço de programas Rádio Baía para Rádio Observador.
ERC/2020/144 (AUT-R)
Pedido de cessão do serviço de programas Rádio Linear
ERC/2018/137 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas Mais Oeste Rádio e respetiva licença do operador Narrativas & Melodias, Lda.
ERC/2018/165 (AUT-R-PC)
Processo contraordenacional em que é Arguida a SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda.
ERC/2018/178 (AUT-R-PC)
Processo contraordenacional em que é arguida RÁDIONFM UNIPESSOAL, Lda