Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador Comunidade Canção Nova, - no serviço de programas TV Canção Nova Portugal
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade – operador Canal Q, Unipessoal, Lda. - serviço de programas Q
Infração das regras relativas aos tempos de publicidade artigo 40.º da Lei da Televisão, no serviço de programas BTV1 do operador Benfica TV, SA., referente ao mês de agosto de 2018
Infração relativa aos tempos de publicidade (artigo 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas SIC, do operador SIC – Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018 (4.º trimestre de 2018)
Infração relativa aos tempos de publicidade (artigo 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao 3.º trimestre de 2017
Infração relativa ao tempo reservado à publicidade no serviço de programas SIC, do operador SIC - Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente ao 4.º trimestre de 2021 (semanas 41, 47 e 50) - Artigo 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Infração das regras relativas aos tempos de publicidade (art.º 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao mês de setembro de 2015
Infração das regras relativas aos tempos de publicidade (art.º 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas SIC, do operador SIC – Soc. Independente de Comunicação, SA - outubro, novembro e dezembro de 2015
Infração das regras relativas aos tempos de publicidade (art.º 40.º da Lei da Televisão), no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao mês de novembro de 2015
Infração das regras relativas aos tempos de publicidade (art.º40º da Lei da Televisão), no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao mês de janeiro de 2013
Infração das regras relativas aos tempos de publicidade (art.º40º da Lei da Televisão), no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao mês de fevereiro de 2012
A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.