7/PUB-TV/2010
Participação de Vasco Sargento contra o serviço de programas RTP 1
Resultados de pesquisa
5/PUB-TV/2008
Denúncia contra a SIC e a telenovela "Pé na Jaca"
ERC/2020/110 (PUB-I)
Participação contra a edição de 27 de janeiro de 2020 do jornal O Setubalense
ERC/2019/264 (PUB-TV-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/2 em que é Arguida a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas SIC
ERC/2021/386 (PUB-NET)
Participação contra Tauronews denunciando o facto de se tratar de uma agência de publicidade encapotada num website de informação
ERC/2022/9 (PUB-I)
Participação relativa a publicação na publicação periódica Observador edição de dia 6 de setembro de 2021 “Sabe como reciclar e poupar no regresso às aulas?”
ERC/2019/180 (PUB-TV-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/3 em que é Arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., operador do serviço de programas TVI.
ERC/2019/205 (PUB-NET)
Participação contra o jornal Observador, publicação da peça «Stelvio. Alfa oferece mais de 6.000€ em opcionais», no dia 18 de janeiro de 2017.
ERC/2019/176 (PUB-TV)
Infração relativa aos tempos de publicidade (artigo 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas SIC, do operador SIC – Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019 (1.º trimestre de 2019).
ERC/2021/353 (PUB-I)
Participação contra a edição de 16 a 22 de julho da revista Evasões, propriedade de Global Notícias Media Group, S.A.
ERC/2021/368 (OUT)
Comentários à Consulta ao mercado pela Autoridade da Concorrência (AdC): Ecossistemas Digitais, Big Data e Algoritmos
ERC/2021/147 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra a TVI - Televisão Independente, S.A., serviço de programas TVI, novela "A Única Mulher" - emissões entre 19/08 e 18/12/2015
ERC/2021/245 (PUB-I)
Participação contra a edição de 9 de abril do jornal Comércio do Seixal e Sesimbra
ERC/2018/54 (CONTJOR-I)
Queixa do PSD Évora contra o jornal Diário do Sul, por conteúdos publicados na edição de 18 de setembro de 2017, com fundamento em violação do artigo 46.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
ERC/2018/82 (PUB-TV-PC)
Decisão em processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/21 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas TVI.