ERC/2025/160 (OUT-I-PC)
Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2023/16 em que é Arguida Público – Comunicação Social, S.A., proprietária da publicação periódica Público
Resultados de pesquisa
ERC/2025/164 (PUB-TV)
Concursos televisivos de participação telefónica de tarifa majorada nos serviços de programas televisivos generalistas RTP1, SIC e TVI
ERC/2025/150 (OUT)
Exposição da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista sobre contratos celebrados entre entidades públicas e empresas proprietárias de órgãos de comunicação social
ERC/2025/121 (PUB-TV)
Infrações relativas à inserção de publicidade e comunicações comerciais audiovisuais no serviço de programas CMTV, programa Manhã CM, emitido em 3 de março de 2025 - Artigo 40.º e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2025/91 (PUB-TV)
Tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade e outras comunicações comerciais audiovisuais no serviço de programas TVI, disponibilizado pelo operador TVI – Televisão Independente, S.A, referente ao 4.º trimestre 2024 (semanas 41, 46 e 51) – Artigo 40.º e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP)
ERC/2025/79 (OUT-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2023/15 em que é arguida a empresa jornalística Impresa Publishing, S.A., titular da publicação periódica Expresso
ERC/2025/70 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade, e avaliação do volume sonoro no serviço de programas Porto Canal - do operador Avenida dos Aliados - Sociedade de Comunicação, S.A. - semana 21 (dias 20 a 26 de maio de 2024)
ERC/2025/27 (CONTPROG-TV)
Participação do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas contra a edição de 3 de julho de 2023 do programa “Esta Manhã” transmitido pela TVI
ERC/2025/13 (PUB-TV)
Verificação do tempo reservado à publicidade, regras de inserção de publicidade e identificação de mensagens comerciais e de programas - serviço de programas SIC - amostra do 2.º trimestre de 2024 - artigo 40.º e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2024/571 (PUB-TV)
Tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade e comunicações comerciais audiovisuais no serviço de programas TVI – Televisão Independente, S.A. - Infrações relativas à inserção de publicidade e comunicações comerciais audiovisuais no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao 2.º trimestre de 2024 (semana 16 – 15 a 21 de abril) – Artigo 40.º e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2024/514 (PUB-NET)
Participação relativa à notícia com o título “AudiçãoActiva há 2 anos a celebrar os sons na Maia”, publicada na página eletrónica da publicação periódica Maia Hoje, em 22 de julho de 2024
ERC/2024/499 (PUB-I-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2022/37 em que é Arguida Newsplex, S.A., proprietária da publicação periódica Nascer do Sol
ERC/2024/468 (PUB-I-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2022/24 em que é Arguida Time Out Portugal, Unipessoal Lda., proprietária da publicação periódica Time Out Portugal
ERC/2024/458 (PUB-TV-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2023/4 em que é arguida Medialivre, S.A., titular do serviço de programas televisivo CMTV
ERC/2024/446 (OUT-I)
Contratos celebrados entre o Público – Comunicação Social, S.A. e a Associação BIOPOLIS e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P. (CCDR-NORTE, I.P.)