ERC/2020/132 (CONTJOR-TV)
Participação contra a edição de 05 de maio de 2020 do noticiário «Jornal da Meia-Noite» transmitido pela SIC Notícias
Resultados de pesquisa
ERC/2019/61 (CONTJOR-I)
Queixa de Paulo Cafôfo contra o Jornal da Madeira, devido à publicação da peça «Cafofo dispensa metade e convida João Baptista».
ERC/2019/82 (CONTJOR-I)
Participação relativa à edição de dia 02 de julho de 2018 do jornal Diário de Notícias da Madeira.
85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
ERC/2019/93 (CONTPROG-TV)
Participações contra a SIC - Horário das 18h -19h. Telenovela: "Gabriela" - Linguagem imprópria e cenas de nudez; públicos sensíveis.
ERC/2019/50 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Clube da Lourinhã, CRL.
ERC/2020/128 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/24 em que é arguida a TVI - Televisão Independente, S.A., titular dos serviços de programas TVI e TVI24
ERC/2020/84 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Sporting TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/135 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI24 a propósito da exibição de uma peça informativa sobre a exploração de Lítio em Portugal
ERC/2019/69 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI – Jornal da Uma de dia 21 de junho de 2018, relativa aos exames nacionais dos ensinos básico e secundário
ERC/2019/43 (CONTJOR-TV)
Participações contra a CMTV - dias 20, 22 e 23/07/18 – “Jornal das 8”, “CM Jornal” e “Jornal da 1” - Peças relativas à concentração motard de Faro - Imagens de nudez explícita.
ERC/2019/29 (CONTJOR-I)
Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias – Media Group, SA, por violação do rigor informativo e de direitos fundamentais nas notícias com o título «Bastonária aumenta salários “à socapa”» e «PGR investiga queixa contra bastonária da Ordem dos Enfermeiros», publicadas nos dias 17 e 18 de agosto.
ERC/2019/64 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MVM, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
ERC/2020/68 (CONTJOR)
Queixa subscrita pela ALBOA – Associação de Lesados do Banif contra a publicação online Polígrafo e contra o serviço de programas SIC
ERC/2019/68 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Antena Miróbriga - Cooperativa de Serviços, CRL.