ERC/2023/399 (PROG-TV)
Participação contra a TVI – Televisão Independente, S.A., respeitante a incumprimento do anúncio da programação
Resultados de pesquisa
ERC/2023/303 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas SIC, do operador – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., referente ao 1.º trimestre de 2023
ERC/2023/223 (PROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2020/14 em que é arguida Sport TV Portugal, S.A., titular do serviço de programas Sport TV+
ERC/2023/210 (PROG-TV)
Denúncia contra o serviço de programas Porto Canal, do operador Avenida dos Aliados, Sociedade de Comunicação, S.A., pela interrupção da transmissão do jogo de hóquei em patins OC Barcelos x FC Porto, no dia 26 de fevereiro de 2023
ERC/2022/417 (PROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2019/25 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas TVI
ERC/2022/385 (PROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2021/28 em que é arguida SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas “SIC”
ERC/2022/230 (PROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2020/12 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas TVI
ERC/2022/155 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2019/11 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas TVI
ERC/2022/101 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas SPORT TV 4
ERC/2022/91 (OUT-TV)
Participação relativa à interrupção do documentário “Os retornados do Estado Islâmico” – emissão de 28 de dezembro de 2021, RTP3
ERC/2022/76 (PROG-TV-PC)
Processo Abreviado 500.10.01/2020/229 — Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A.
ERC/2022/24 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional 500.30.01/2019/17 em que é arguida MTV Networks, Unipessoal, Lda.
ERC/2021/343 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas SIC, do operador – Sociedade Independente de Comunicação, S.A, referente ao 3.º trimestre de 2021
ERC/2021/228 (PROG-TV)
RTP1 – falha na emissão do programa “Depois Vai-se a Ver e Nada” - Incumprimento do artigo 29.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/139 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da obrigação relativa à existência de um mínimo de 20 horas de programação acompanhada de legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva (LS), no serviço de programas RTP1, nas semanas 42, 48 e 51 (correspondente à amostra analisada do quarto trimestre de 2020)