ERC/2019/193 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas MTV Portugal, do operador MTV Networks, Unipessoal, Lda., referente a dezembro de 2018.
Resultados de pesquisa
ERC/2019/177 (PROG-TV)
Infração das regras relativas anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao 1.º trimestre de 2019.
ERC/2021/343 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas SIC, do operador – Sociedade Independente de Comunicação, S.A, referente ao 3.º trimestre de 2021
ERC/2022/24 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional 500.30.01/2019/17 em que é arguida MTV Networks, Unipessoal, Lda.
ERC/2021/228 (PROG-TV)
RTP1 – falha na emissão do programa “Depois Vai-se a Ver e Nada” - Incumprimento do artigo 29.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/169 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e avaliação dos níveis de volume de som – operador Comunidade Canção Nova, - no serviço de programas TV Canção Nova Portugal
ERC/2020/166 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade – operador OSTV, Lda., - serviço de programas Canal 180
ERC/2021/126 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade, no serviço de programas Fuel TV - Operador Fuel TV EMEA, S.A. - semana 25 (dias 15 a 21 de junho de 2020)
ERC/2020/222 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador OSTV, Lda., - serviço de programas Canal 180
ERC/2021/139 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da obrigação relativa à existência de um mínimo de 20 horas de programação acompanhada de legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva (LS), no serviço de programas RTP1, nas semanas 42, 48 e 51 (correspondente à amostra analisada do quarto trimestre de 2020)
ERC/2021/30 (OUT-TV)
Infração das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., no ano de 2020
ERC/2018/162 (CONTPROG-TV)
Participação de Nuno Figueiredo sobre a informação de programação do Disney Júnior no Guia Eletrónico de Programas
ERC/2018/98 (CONTPROG-TV)
Participação de Nuno Figueiredo sobre a informação de programação do Disney Júnior no Guia Eletrónico de Programas
ERC/2018/227 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2017/242 (PROG-TV), de 22 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI
ERC/2017/1 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 93/2013 (PROG-TV), de 3 de abril de 2013, contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP2