ERC/2025/47 (Parecer Leg)
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª
Resultados de pesquisa
ERC/2023/2 (Parecer Leg)
Regulamento União Europeia sobre a liberdade dos meios de comunicação social – consulta – pedido da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
ERC/2022/7 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP — Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2020
ERC/2021/196 (OUT)
Pedido de pronúncia sobre proposta de Regulamento dos Serviços Digitais, da Comissão Europeia
ERC/2021/133 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2019
ERC/2021/126 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade, no serviço de programas Fuel TV - Operador Fuel TV EMEA, S.A. - semana 25 (dias 15 a 21 de junho de 2020)
ERC/2021/30 (OUT-TV)
Infração das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., no ano de 2020
ERC/2020/143 (Parecer Leg)
Pedido de parecer da Comissão de Cultura e Comunicação, sobre a proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª — Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual
ERC/2020/222 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador OSTV, Lda., - serviço de programas Canal 180
ERC/2020/242 (PROG-TV)
Verificação do cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade, no serviço de programas A Bola TV - do operador Vicra Comunicações, Lda. - semana 23 (dias 1 a 7 de junho de 2020)
ERC/2020/211 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador Comunidade Canção Nova, - no serviço de programas TV Canção Nova Portugal
ERC/2020/200 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade – operador Canal Q, Unipessoal, Lda. - serviço de programas Q
ERC/2020/169 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e avaliação dos níveis de volume de som – operador Comunidade Canção Nova, - no serviço de programas TV Canção Nova Portugal
ERC/2020/166 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade – operador OSTV, Lda., - serviço de programas Canal 180
ERC/2020/44 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de abril, maio e junho de 2019 (2.º trimestre de 2019)