11-AUT-R/2007
Alteração do projecto aprovado para o operador Rádio XXI, Lda
Resultados de pesquisa
25/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador R 2000 – Comunicação Social, Lda.
13/AUT-R/2008
Alteração dos serviços de programas do operador NRT - Norte Rádio e Televisão, Lda.
ERC/2019/223 (AUT-TV)
Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.
ERC/2018/25 (AUT-TV)
Observância do projeto aprovado, artigo 21.º da Lei da Televisão e dos Audiovisuais a Pedido (LTSAP)
ERC/2021/382 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas SPORT TV 5
ERC/2021/18 (AUT-R)
Reclassificação da tipologia do projeto do operador, R.J.TV. – Rádio, Jornais e Televisão –Meios de Comunicação e Audiovisuais, Lda., serviço de programas 105.4 FM. e isenção do cumprimento da quota de música recente
ERC/2019/125 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., e modificação do projeto licenciado
ERC/2021/267 (AUT-TV)
Alteração de denominação e projeto da TVI24 para CNN Portugal
ERC/2021/205 (AUT-TV-PC)
Contraordenação contra NEXTV - Televisão Rádio e Multimédia, S.A., verificação de emissão no serviço de programas RTV, no mês de junho de 2017
ERC/2019/110 (AUT-R)
Modificação do projeto do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.
ERC/2021/375 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas Biggs
ERC/2018/127 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Juventude Salesiana e respetiva licença, do operador Rádio Salesiana, CRL.; Parceria com a Rádio Voz do Entroncamento e correspondente redução do número de horas de programação própria; Alteração à distribuição do capital social do operador R.V.E. – Sociedade Radiofónica, Lda.
ERC/2017/25 (AUT-R)
Fim da associação KISS FM, transmitida em simultâneo pelos operadores R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda., e Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e manutenção do referido serviço de programas, de forma autónoma, no concelho de Albufeira, pelo operador R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda.
ERC/2017/91 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado ao operador Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e alteração da denominação do serviço de programas 95 FM para Rádio Positiva