ERC/2021/375 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas Biggs
Resultados de pesquisa
ERC/2021/267 (AUT-TV)
Alteração de denominação e projeto da TVI24 para CNN Portugal
ERC/2017/167 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Regional Sanjoanense, do operador José Soares Silva, Lda., e modificação do projeto e classificação para temático desportivo informativo, a favor da BAOBAD – Comunicações e Publicações, S.A.
ERC/2021/205 (AUT-TV-PC)
Contraordenação contra NEXTV - Televisão Rádio e Multimédia, S.A., verificação de emissão no serviço de programas RTV, no mês de junho de 2017
ERC/2021/162 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM-ALENTEJO, do operador 97.5FM Rádio Portel, Unipessoal, Lda., por extinção da parceria anterior com o projeto SIM, da Rádio Renascença, Lda., com manutenção da tipologia generalista do serviço e alteração da denominação para Rádio Esperança
ERC/2021/18 (AUT-R)
Reclassificação da tipologia do projeto do operador, R.J.TV. – Rádio, Jornais e Televisão –Meios de Comunicação e Audiovisuais, Lda., serviço de programas 105.4 FM. e isenção do cumprimento da quota de música recente
ERC/2020/3 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas TV Séries
ERC/2019/301 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rádio Soberania Empresa de Radiodifusão, Lda., e Associação do serviço de programas Rádio Soberania com o serviço de programas Antena Mundial
ERC/2019/223 (AUT-TV)
Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.
ERC/2019/125 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., e modificação do projeto licenciado
ERC/2019/110 (AUT-R)
Modificação do projeto do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.
ERC/2018/127 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Juventude Salesiana e respetiva licença, do operador Rádio Salesiana, CRL.; Parceria com a Rádio Voz do Entroncamento e correspondente redução do número de horas de programação própria; Alteração à distribuição do capital social do operador R.V.E. – Sociedade Radiofónica, Lda.
ERC/2018/25 (AUT-TV)
Observância do projeto aprovado, artigo 21.º da Lei da Televisão e dos Audiovisuais a Pedido (LTSAP)
ERC/2017/230 (LIC-R-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 10/LIC-R/2012, de 3 de outubro de 2012, contra Rádio Canal Aberto, Lda.
ERC/2017/219 (LIC-R-PC)
Decisão final em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 43/2014 (AUT-R), de 8 de abril, contra Fercorber - Madeirase Materiais de Construção, Lda.