Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Resultados de pesquisa

ERC/2019/268 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço Rádio XL, da RFA – Rádio Foz do Ave, Lda., com conversão da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador, desenvolvido pela Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., e alteração da denominação do serviço de programas para Foz do Ave (em antena, utilização da denominação comum Rádio Observador)
25.09.2019

ERC/2020/124 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM – RIO MAIOR, da Rádio Maior, Publicidade e Comunicação, Lda., com conversão da tipologia para temática musical, estabelecimento de parceria com o projeto em curso MEGA HITS, alteração da denominação do serviço de programas para MEGA HITS RIO MAIOR e isenção do cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa
24.06.2020

ERC/2018/152 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado do operador Baobad - Comunicações e Publicações, SA., do serviço de programas MFM, no que se refere ao conteúdo da programação com conversão da tipologia para temático de informação desportiva e transmissão em associação de serviços de programas, identificada em antena como Rádio Estádio.
11.07.2018

ERC/2018/150 (AUT-R)

Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio 5FM e respetiva licença, do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda., modificação do projeto com conversão da tipologia em temático de informação desportiva e transmissão em associação de serviços de programas identificada em antena como Rádio Estádio.
11.07.2018

ERC/2020/255 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço Regional FM - 88.1, do operador BAOBAD – Comunicações e Publicações, S.A., com alteração da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador e alteração da denominação do serviço de programas para Observador 88.1 (em antena, utilização da denominação comum Rádio Observador)
25.01.2021