ERC/2020/180 (LIC-R)
Revogação da licença radiofónica do operador GEICE – Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais
Resultados de pesquisa
ERC/2019/146 (LIC-R)
Revogação da licença radiofónica do operador Jornal de Esposende – Sociedade Editora, Lda.
ERC/2018/146 (LIC-R)
Revogação de licença para o exercício da atividade de rádio da Alcoojor – Cooperativa Jornalística e Radiofónica de Alcochete, CRL.
19/2016 (LIC-R)
Revogação da licença do operador Rádio JF, Lda.
102/2015 (LIC-R)
Reclamação da deliberação n.º 165/2013 (LIC-R) de 26 de Junho, relativa à revogação da licença do serviço de programas Top Rádio, concedida ao operador Top Rádio, Lda.
2/2014 (AUT-R)
Revogação de licença para o exercício da atividade de rádio da Rádio Juventude, CRL., serviço de programas Rádio Juventude
165/2013 (LIC-R)
Revogação da licença do operador Top Rádio, Lda.
133/2014 (OUT-R)
Revogação de licença para o exercício da atividade de rádio da Rádio Tágide, Cooperativa de Rádio, Cultura e Recreio, CRL., serviço de programas Rádio Tágide
9/LIC-R/2012
Não renovação da licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Suledita, Lda.
8/LIC-R/2012
Não renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Escola Triângulo e Profissional, Lda.
1/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Pombal, CRL.
2/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Rádio Guadalupe, CRL
20/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a R.T.VA. - Radiotelevisão Atlântico, S.A.
28/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Praia, CRL
1/LIC-TV/2010
Apreciação de requerimento apresentado pela PT Comunicações, S.A., solicitando a revogação do título habilitador de operador de distribuição que lhe foi atribuído no âmbito do concurso público aberto pela Portaria n.º 207-A/2008, de 25 de Fevereiro (rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 8-A/2008, de 26 de Fevereiro)