ERC/2020/128 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/24 em que é arguida a TVI - Televisão Independente, S.A., titular dos serviços de programas TVI e TVI24
Resultados de pesquisa
ERC/2019/241 (OUT-R)
Reclamação interposta pela Rádio Mértola, Lda., contra o ato de liquidação da taxa por serviço prestado pela ERC pela Apreciação de operação de concentração e outras aquisições realizadas por operadores do mercado da comunicação social
ERC/2019/175 (OUT-I)
Queixa Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Comissão Política da Concelhia de Santo Tirso do PS, contra o jornal Notícias de Santo Tirso.
ERC/2019/207 (OUT-TV)
Participação contra a edição de 18 de março de 2019 do Jornal da Noite da SIC – comentário de Manuela Moura Guedes na rubrica «A Procuradora».
ERC/2019/240 (OUT-I)
Participação de Jorge Cordeiro contra o jornal Correio da Manhã, propriedade da Cofina Media SA.
ERC/2019/191 (OUT-TV)
Participação relativa a ausência de intérprete de língua gestual portuguesa em debate na SIC.
ERC/2019/245 (OUT-I)
Reclamação interposta pela Administração da Newsplex, S.A., proprietária das publicações I Informação e Sol contra o ato de liquidação de Taxa de Regulação e Supervisão referente ao ano de 2016
ERC/2018/28 (OUT-I)
Reclamação da deliberação ERC/2017/261 (REG-I) e participação da publicação periódica Semmais
ERC/2018/83 (OUT-I)
Participação de Júlio Pinto contra o jornal Tribuna da Madeira relativa à peça «Madeirenses já escolheram os futuros Presidentes da Câmara» publicada na sua edição de 29 de setembro de 2017
ERC/2019/86 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – amostra do 3.º trimestre de 2018 – (3 semanas completas)
ERC/2019/132 (OUT-I)
Participação de Vítor Vieira contra o Jornal de Notícias – Cobertura jornalística em período eleitoral
ERC/2019/222 (OUT-TV)
Exposição da Cofina Media, S.A., relativa a agressões perpetradas em 10 de Junho de 2019 contra jornalistas do serviço de programas “CMTV” e omissão de deveres de agentes da PSP perante tais agressões.
ERC/2019/159 (OUT-TV)
Participação contra a RTP pela não divulgação de um comunicado sobre a Iniciativa Legislativa para contagem de tempo de serviço dos docentes entregue na Assembleia da República.
ERC/2020/107 (OUT-I)
Participação de Romeu Gerardo contra o jornal “As Beiras” - Publicação de fotografia de menores sem autorização
ERC/2019/22 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2017.