Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Resultados de pesquisa

ERC/2025/91 (PUB-TV)

Tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade e outras comunicações comerciais audiovisuais no serviço de programas TVI, disponibilizado pelo operador TVI – Televisão Independente, S.A, referente ao 4.º trimestre 2024 (semanas 41, 46 e 51) – Artigo 40.º e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP)
12.03.2025

ERC/2025/13 (PUB-TV)

Verificação do tempo reservado à publicidade, regras de inserção de publicidade e identificação de mensagens comerciais e de programas - serviço de programas SIC - amostra do 2.º trimestre de 2024 - artigo 40.º e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
08.01.2025

ERC/2024/209 (PUB-TV)

Verificação do tempo reservado à publicidade e das regras de inserção de publicidade - Serviço de programas TVI, do operador Televisão Independente, S.A. – Amostra do 4.º trimestre de 2023 – Artigo 40.º e ss. da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
24.04.2024