ERC/2020/180 (LIC-R)
Revogação da licença radiofónica do operador GEICE – Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais
Resultados de pesquisa
ERC/2019/248 (PUB-R)
Patrocínio no programa “Circulatura do Quadrado” – serviço de programas radiofónico TSF
ERC/2018/134 (PUB-TV)
Participação apresentada pela Associação Portuguesa de Direito de Consumo contra o programa “Verão Total” da RTP1, emissões de 8, 9, 15 e 16 de julho de 2015
ERC/2018/201 (PUB-TV)
Participação de Rogério Dias c/ RTP1 — dia 20/06/18 — Alegada transmissão de «publicidade proibida» à Lusitânia Seguros, durante o programa “Got Talent”.
ERC/2020/79 (PUB-NET)
Participação relativa ao Jornal de Notícias – edição online, secção "Terras de Santa Maria", identificação de conteúdos patrocinados
ERC/2016/204 (PUB-TV)
Patrocínio no programa “Quadratura do Círculo” – serviço de programas SIC Notícias
ERC/2016/209 (CONTPROG-TV)
Exposição sobre o artigo publicado no jornal O Mirante – dia 21/08/14 – "Águas de Santarém pagou programas da RTP em que Moita Flores era comentador residente"
10/2013 (PUB-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.; Automóveis Citröen, S.A.; e Caixa Geral de Depósitos, S.A.
77/2013 (PUB-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a TVI – Televisão Independente, S.A.
169/2013 (PUB-TV)
Publicidade televisiva no serviço de programas TVI do operador TVI – Televisão Independente, S.A. – semana de 18 a 24 de março de 2013
1/PUB-R/2012
Reclamação de Rádio e Televisão de Portugal, S.A. relativa à Deliberação 1/PUB-R/2011, de 11 de outubro
195/2015 (PUB-TV)
Infração dos artigos 40.º-A e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido – programa “Há mais em Nós - La Fura dels Baus” – serviço de programas TVI do operador TVI – Televisão Independente, S.A.
ERC/2022/247 (PUB-R-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2020/23 em que é arguida a GEICE — Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais, titular do serviço de programas “Rádio Geice”
1/PUB-R/2011
Infracção das regras relativas ao patrocínio, no serviço de programas Antena1, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao no espaço noticioso Repórter Antena1
ERC/2022/381 (PUB-NET)
“Estúdio [P]” – Tecnologia nova e um passo importante para um mundo sem fumo