Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/300 (LIC-TV)

2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional SIC - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Tópicos: Acesso não condicionado livre Renovação de licença Atribuição de autorização Serviço de programas generalista Operador de televisão Televisão
14.12.2021
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ERC/2021/301 (LIC-TV)

2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador TVI - Televisão Independente, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional TVI - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Tópicos: Serviço de programas generalista Renovação de licença Acesso não condicionado livre Televisão Operador de televisão Atribuição de autorização
14.12.2021
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ERC/2018/152 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado do operador Baobad - Comunicações e Publicações, SA., do serviço de programas MFM, no que se refere ao conteúdo da programação com conversão da tipologia para temático de informação desportiva e transmissão em associação de serviços de programas, identificada em antena como Rádio Estádio.
Tópicos: Conversão de serviços de programas Deliberações ERC Serviço de programas temático Rádio Alteração do nome do canal Autorizações Atribuição de autorização
11.07.2018
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ERC/2017/25 (AUT-R)

Fim da associação KISS FM, transmitida em simultâneo pelos operadores R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda., e Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e manutenção do referido serviço de programas, de forma autónoma, no concelho de Albufeira, pelo operador R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda.
Tópicos: Rádio Alteração de serviços de programas Serviço de programas generalista Autorizações Deliberações ERC Atribuição de autorização
01.02.2017
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ERC/2017/52 (AUT-R)

Alteração de domínio do operador SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda. e alteração da denominação do serviço de programas Centro Mundial FM para Rádio Jornal do Centro; Participações relativas ao operador SONCENTRO, serviço programas Centro Mundial FM
Tópicos: Rádio Atribuição de autorização Capital social Alteração de domínio Deliberações ERC Propriedade dos órgãos de comunicação social Instauração processo de contraordenação Autorizações
01.03.2017
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