ERC/2023/266 (AUT-TV)
Renovação da autorização do serviço de programas BTV 1, nos termos do artigo 22.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
ERC/2023/228 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV ÁFRICA
ERC/2022/87 (OUT-TV)
Apreciação preliminar relativamente a notícias sobre financiamento do operador Porto Canal
ERC/2021/300 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional SIC - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/301 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador TVI - Televisão Independente, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional TVI - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/148 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/23 em que é arguida a VICRA Comunicações, S.A., titular do serviço de programas A Bola TV
ERC/2019/292 (OUT-TV)
Contratos celebrados entre a Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD) e vários operadores televisivos
ERC/2019/184 (AUT-TV)
Extinção da autorização para o serviço de programas Angelus TV.
ERC/2018/221 (AUT-TV-PC)
Decisão final - Processo contraordenacional ERC/01/2015/52 em que é arguida a AVENIDA DOS ALIADOS – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO, S.A., titular do serviço de programas televisivo Porto Canal, instaurado pela Deliberação 2/2015 (AUT-TV), de 7 de janeiro de 2015
ERC/2018/212 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas RTV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
ERC/2018/184 (AUT-TV)
Extinção da autorização para o serviço de programas TV Fátima
ERC/2018/47 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Ficção, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2018/48 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas CMTV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2018/10 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Localvisão TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2018/7 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas ZAP Viva, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido