Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

142/2014 (DR-I)

Recurso da Associação de Oficiais das Forças Armadas contra o jornal Expresso por denegação do exercício do direito de resposta e de retificação por texto publicado na edição do Expresso online, a 16 de maio de 2014, com o título «A Associação das ForçasArmadas representa quem?»

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Internet Deliberações Direitos fundamentais

14.10.2014

60/2014 (DR-I)

Recurso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses contra o jornal «Pinhel Falcão»

Tópicos: Direitos fundamentais Direito de resposta Direito de resposta e de retificação Deliberações Imprensa

29.05.2014

69/2014 (DR-I)

Recurso de «Empresa do Diário de Notícias, Lda.» contra o «Jornal da Madeira», por alegada denegação do direito de resposta

Tópicos: Direito de resposta Deliberações Imprensa Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais

25.06.2014

28/2014 (DR-I)

Recurso do executivo da Junta de Freguesia de Gaula contra o Jornal da Madeira

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais Direito de resposta Imprensa Deliberações

12.03.2014

98/2014 (DR-I)

Recurso de Paulo Nogueira Pinto contra o Ecos de Basto

Tópicos: Deliberações Direitos fundamentais Direito de resposta e de retificação Imprensa Direito de resposta

16.07.2014

94/2014 (DR-I)

Recurso de José António Baptista Reis contra o Jornal da Madeira por denegação do direito de resposta e de retificação motivado por notícia publicada na edição daquele periódico, do dia 21 de setembro de 2013, sob o título: «Candidato do PSD à Junta do Santo da Serra agredido por membro do JPP»

Tópicos: Direito de resposta Direitos fundamentais Imprensa Direito de resposta e de retificação Deliberações ERC Instauração processo de contraordenação

16.07.2014

65/2014 (DR-I)

Recurso de Vítor Manuel Machado Sarmento contra o jornal «O Comércio de Alcântara» por denegação do direito de resposta e de retificação motivado por artigo de opinião publicado na página 2, da edição n.º 64, de outubro de 2013, sob o título «Autárquicas em Alcântara: 2 vencedores, 2 vencidos e 2 virtuais»

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Deliberações Imprensa Direitos fundamentais Direito de resposta

18.06.2014

146/2014 (DR-I)

Recurso de Paulo Jorge Delgado Ramos contra o jornal O Ribatejo

Tópicos: Imprensa Direito de resposta Direitos fundamentais Direito de resposta e de retificação Deliberações

22.10.2014

141/2014 (DR-I)

Recurso de Paulo Jorge Delgado Ramos contra o jornal Correio do Ribatejo

Tópicos: Direito de resposta Direito de resposta e de retificação Imprensa Direitos fundamentais Deliberações

22.10.2014

143/2014 (DR-I)

Recurso de Ana Maria Vieira Fernandes contra o jornal Correio do Minho por denegação do direito de resposta e de retificação por notícia publicada no jornal Correio do Minho, a 30 de julho de 2014, sob o título «Homem encontrado morto»

Tópicos: Direitos fundamentais Direito de resposta Deliberações Direito de resposta e de retificação Imprensa

22.10.2014

148/2014 (DR-I)

Recurso de Hélder João do Carmo Silva Fráguas contra o jornal Correio da Manhã, por alegado cumprimento deficiente da publicação de um direito de resposta

Tópicos: Deliberações Direito de resposta Imprensa Direitos fundamentais Direito de resposta e de retificação

22.10.2014

149/2014 (DR-I)

Reclamação apresentada por Márcia Bajouco e Rute Lourenço relativa à Deliberação 86/2014 (DR-I), de 9 julho de 2014

Tópicos: Direitos fundamentais Imprensa Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Deliberações

22.10.2014

162/2014 (DR-I)

Recurso da Empresa do Jornal da Madeira, Lda., contra a Empresa do Diário de Notícias, Lda., na pessoa do Diretor do Diário de Notícias da Madeira, por denegação ilegítima de direito de resposta

Tópicos: Direito de resposta Direitos fundamentais Deliberações Imprensa Instauração processo de contraordenação Direito de resposta e de retificação

05.11.2014

164/2014 (DR-I)

Recurso de Hélder de Castro e Marília de Castro contra o jornal O Interior, por alegada denegação infundada do direito de retificação

Tópicos: Deliberações Direitos fundamentais Direito de resposta Imprensa Direito de resposta e de retificação

05.11.2014

144/2014 (DR-I)

Recurso de José Macário Correia, contra o jornal Público, por denegação do direito de resposta

Tópicos: Direitos fundamentais Deliberações Imprensa Direito de resposta Direito de resposta e de retificação

01.10.2014

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