Deliberações ERC

Tipo de meio de Comunicação Social Agências de notícias Audiovisual Empresas de sondagens Imprensa Internet Rádio Televisão Outros

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Home . Deliberações . Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2023/444 (DR-TV)

Recurso por denegação do exercício de direito de retificação de Embaixada da República da Polónia contra o serviço de programas CNN Portugal relativamente à reportagem sobre o campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, exibida no programa “CNN Meia-noite”, de 18 de abril de 2023

Tópicos: Televisão Direito de retificação

06.12.2023

ERC/2023/443 (DR-NET)

Recurso de Jorge Nande por alegado cumprimento deficiente de denominado direito de retificação, visando peça publicada pelo Caminha 2000 (edição n.º 1119), na rúbrica “Objetiva Virtual”

Tópicos: Internet Direito de retificação

06.12.2023

ERC/2023/221 (DR-NET)

Recurso de Marcos Aragão Correia contra Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A., por alegada denegação ilegítima do exercício de um direito de retificação

Tópicos: Agência de notícias Direito de retificação Internet

06.06.2023

ERC/2022/139 (DR-I)

Recurso por denegação do exercício do direito de retificação de Frederico Manuel Carvalhão Gil contra o jornal Expresso

Tópicos: Internet Direitos fundamentais Direito de retificação

11.05.2022

ERC/2022/119 (DR-NET)

Recurso por denegação do exercício do direito de retificação da Associação das Testemunhas de Jeová contra o jornal Público

Tópicos: Internet Direito de retificação Direitos fundamentais

04.05.2022

ERC/2020/51 (DR-NET)

Recurso por denegação do exercício de retificação de João Alves e Almeida, Diretor do semanário Linhas de Elvas, contra a Rádio Campanário

Tópicos: Direitos fundamentais Direito de retificação Internet Deliberações ERC Media digitais Direito de resposta e de retificação

16.04.2020

ERC/2018/229 (DR-R)

Recurso por alegada denegação do direito de retificação apresentado por GOOD MOOD/Festival BOOM contra a rádio “TSF”

Tópicos: Rádio Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos fundamentais

19.10.2018

ERC/2017/235 (DR-I)

Recurso por denegação ilegítima de direito de retificação, apresentado pela RADIOPHARM – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA., contra o jornal Diário de Noticias (Madeira)

Tópicos: Direito de retificação Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais Internet

14.11.2017

ERC/2017/189 (DR-TV)

Recurso apresentado pela Associação Dobberman de Portugal contra a SIC - Sociedade Independente de Comunicação Social, S.A., por alegada denegação ilegítima do direito de rectificação

Tópicos: Direito de retificação Direito de resposta e de retificação Deliberações ERC Televisão Direitos fundamentais

29.08.2017

ERC/2017/72 (DR-I)

Recurso apresentado por DICTUM ET FACTUM – ASSESSORIA EM ACTIVIDADES ECONÓMICAS E AMBIENTE, Lda., em alegada representação de CENTROLIVA-INDUSTRIA E ENERGIA, S.A., contra o jornal Expresso

Tópicos: Imprensa Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos fundamentais Deliberações ERC

29.03.2017

ERC/2017/24 (DR-I)

Recurso de Paulo Caiado, vereador independente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, contra o Jornal da Bairrada por alegado cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta relativo à reportagem «Obras de proximidade em destaque num orçamento superior a 21 milhões», publicada na edição de 4 de novembro de 2016 do Jornal da Bairrada

Tópicos: Imprensa Direitos fundamentais Direito de retificação Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação

01.02.2017

25/2016 (DR-I)

Recurso de Octapharma – Produtos Farmacêuticos, Lda., contra o jornal Correio da Manhã por cumprimento deficiente do direito de retificação relativamente à notícia com o título «Macedo nega tudo – não sabe não viu não se lembra», publicada na edição de 29 de novembro de 2015

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Deliberações ERC Direitos fundamentais Imprensa

03.02.2016

112/2015 (DR-TV)

Queixa apresentada pela Empresa Formigueiro – Conteúdos Digitais, Lda., contra o serviço de programas televisivo SIC por alegadas práticas comerciais desleais

Tópicos: Deliberações ERC Televisão Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Procedimento de queixa Concorrência

24.06.2015

19/2015 (SOND-I-PC)

Queixa do Presidente da Comissão Política do PSD de Oliveira de Azeméis contra o Mais Alerta Jornal

Tópicos: Inquérito de opinião Sondagens Procedimento de queixa Deliberações Direito de retificação Imprensa Contraordenação

21.01.2015

175/2014 (DR-I)

Queixa do Ministro da Saúde contra a Lusa, por alegada violação do direito de retificação

Tópicos: Agência de notícias Procedimento de queixa Deliberações Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais Direito de retificação

25.11.2014

Definições de Cookies

A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.

Consulte aqui a Política de Utilização de Cookies e a Política de Privacidade da ERC.