ERC/2021/376 (SOND-I-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/24 em que é arguida a NEWSPLEX, S.A.
Resultados de pesquisa
ERC/2022/17 (PLU)
Queixa/participação contra o jornal e a Rádio Observador por alegada falta de rigor e de igualdade de oportunidades relativamente ao debate eleitoral à Câmara Municipal de Oeiras
ERC/2019/227 (PLU-I)
Reclamação contra o jornal Serras de Ansião relativa a um alegado incumprimento das regras da cobertura jornalista em período eleitoral.
ERC/2021/390 (PLU-TV)
Queixas contra o Porto Canal sobre a não inclusão de diversas candidaturas nas entrevistas e debates realizados por este serviço de programas durante o período eleitoral relativo às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021
ERC/2021/365 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da cláusula 13.2 das Regras Complementares do Plano Plurianual, aprovado pela Deliberação ERC/2016/260 (OUT-TV), de 30 de novembro de 2016, quanto à interpretação por meio de língua gestual portuguesa dos debates entre candidatos a atos eleitorais, no serviço Porto Canal
ERC/2019/200 (PLU-TV)
Participação do MPT Partido da Terra-Madeira contra a RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.
ERC/2019/252 (PLU-TV)
Reclamações dos partidos Aliança, Livre e Nós, Cidadãos! contra a RTP, SIC e TVI – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates televisivos eleitorais
ERC/2019/240 (OUT-I)
Participação de Jorge Cordeiro contra o jornal Correio da Manhã, propriedade da Cofina Media SA.
ERC/2019/191 (OUT-TV)
Participação relativa a ausência de intérprete de língua gestual portuguesa em debate na SIC.
ERC/2018/55 (PLU-TV)
Queixa do PPV/CDC contra a TVI por alegado tratamento jornalístico discriminatório
ERC/2018/42 (PLU-R)
Reencaminhado pela CNE - Queixa do PNR c/Antena 3 - dia 06/09/17 - Programa: "Prova Oral" - Autárquicas 2017
ERC/2018/32 (SOND)
Queixa do grupo de cidadãos eleitores «Rui Moreira, O Nosso Partido» contra a Universidade Católica Portuguesa/CESOP e o Jornal de Notícias, por alegada violação da Lei das Sondagens
ERC/2018/44 (CONTJOR-TV)
Reencaminhado pela CNE: Queixa do PS Açores contra RTP Açores, com fundamento em tratamento jornalístico discriminatório, no âmbito das eleições autárquicas.
ERC/2022/44 (CONTJOR-TV)
Participação contra a RTP3 a propósito da entrevista com André Ventura no espaço de informação “Legislativas 2022”, de 30 de novembro de 2021
ERC/2022/32 (PLU-NET)
Exposição relativa à transmissão de um debate na página da rede social Facebook da publicação periódica Torres Vedras Web no contexto das eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021