Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2024/132 (PLU-TV)

Participações a propósito do debate de 9 de fevereiro de 2024, na CNN Portugal, entre os representantes das candidaturas da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do CHEGA às eleições para a Assembleia da República
19.03.2024

ERC/2023/385 (PLU-NET-PC)

Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2022/21 em que é Arguido Luís Gualter Rodrigues Baltazar Dias, proprietário da publicação periódica Santo Tirso Digital
25.10.2023

ERC/2023/340 (PLU-I)

Participações dos vereadores municipais do PS na Câmara Municipal de Setúbal contra as edições de março e maio de 2023 do Jornal Municipal de Setúbal, por alegada ausência de pluralismo político
13.09.2023

ERC/2022/404 (PLU-TV)

Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV –, na programação emitida durante 2021
14.12.2022

ERC/2022/332 (PLU-NET)

Participação da candidatura “Prá Frente Santo Tirso” (Autárquicas 2021) contra a publicação Santo Tirso Digital e o jornal O Cordovense, por tratamento discriminatório
11.10.2022