ERC/2025/113 (REG-NET)
Queixa de PENA MÁGICA – Comunicação & informação Unipessoal Lda., contra a publicação “Diário do Distrito” difundida em Https://www.diariododistrito.pt
Resultados de pesquisa
ERC/2025/93 (REG-R)
Decisão no recurso hierárquico interposto por Rádio Clube de Penafiel Cooperativa Radiofónica, CRL
ERC/2025/60 (REG-R)
Marca nacional CHAVES FM
ERC/2025/2 (REG-NET)
Publicação periódica “Revista Minerva Universitária” – Inobservância do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2024/561 (REG-NET)
Publicação periódica “Dioguinho” – Inobservância do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2024/542 (REG-NET)
Publicação periódica “Business and Science Networks” – Inobservância do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2024/478 (REG)
Empresa jornalística “PENA MÁGICA – Comunicação & Informação Unipessoal, Lda. - Incumprimento do disposto no Artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2024/476 (REG-NET)
Publicação periódica Montijo On City – Incumprimento da periodicidade
ERC/2024/396 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2023/14 em que é arguida Alma Maior, CRL., titular da publicação periódica Rio Maior Jornal
ERC/2024/395 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2023/29 em que é arguida Notas Icónicas, Lda., titular da publicação periódica Lux
ERC/2024/365 (REG-NET)
Publicação periódica Judo Magazine
ERC/2024/364 (REG)
Publicação periódica Jornal Concelho de Palmela – Inobservância do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2021/171 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»
ERC/2021/345 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux
ERC/2021/177 (REG-R)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pelo operador de rádio, Associação Cultural Regional do Zêzere