Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2019/344 (REG-I)

Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto – ADIB, titular da publicação periódica «Ecos de Basto»

Tópicos: Deliberações ERC Imprensa Registo dos órgãos de comunicação social Instauração processo de contraordenação

18.12.2019

ERC/2019/179 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Jornal Fiscal – Edição de Legislação, Fiscalidade e Finanças, Lda., titular da publicação periódica Jornal Fiscal.

Tópicos: Imprensa Instauração processo de contraordenação Deliberações ERC Registo dos órgãos de comunicação social Publicações periódicas

24.07.2019

ERC/2021/377 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Masemba, Lda.

Tópicos: Imprensa Instauração processo de contraordenação Registo Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social

09.12.2021

ERC/2021/345 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux

Tópicos: Publicações periódicas Registo Imprensa Registo dos órgãos de comunicação social Instauração processo de contraordenação

19.01.2022

ERC/2021/177 (REG-R)

Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pelo operador de rádio, Associação Cultural Regional do Zêzere

Tópicos: Registo Registo dos órgãos de comunicação social Rádio Operador radiofónico

19.01.2022

ERC/2021/171 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»

Tópicos: Imprensa Registo dos órgãos de comunicação social Registo Publicações periódicas

19.01.2022

ERC/2019/234 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.

Tópicos: Deliberações ERC Registo Registo dos órgãos de comunicação social Internet Media digitais Contraordenação

21.08.2019

ERC/2019/254 (REG)

Participação contra a SC Media, Unipessoal, Lda. titular da publicação periódica «SCMedia News»

Tópicos: Publicações periódicas Imprensa Deliberações ERC Media digitais Registo dos órgãos de comunicação social Internet

11.09.2019

ERC/2019/239 (REG-I)

Registo da sociedade Palavras Paralelas, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística

Tópicos: Imprensa Deliberações ERC Registo dos órgãos de comunicação social Registo Publicações periódicas

28.08.2019

ERC/2021/384 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Lapanews, Edições e Comunicações, S.A., titular da publicação periódica Novo Semanário Original e Livre

Tópicos: Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social Registo Imprensa

09.12.2021

ERC/2019/250 (REG-I)

Registo da sociedade Moura & Berenguer, Lda. na ERC como empresa jornalística

Tópicos: Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social Imprensa Registo Deliberações ERC

04.09.2019

ERC/2019/270 (REG-NET)

Registo de serviços de programas televisivos exclusivamente distribuídos pela Internet

Tópicos: Publicações periódicas Internet Media digitais Televisão através da internet Registo dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC

25.09.2019

ERC/2018/45 (REG-I)

Recurso hierárquico de Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo contra a decisão de cancelamento oficioso do registo da publicação Nova Síntese – Textos e Contextos do Neo-Realismo

Tópicos: Imprensa Registo dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC Registo

15.03.2018

ERC/2018/34 (REG-I)

Classificação da publicação A Defesa

Tópicos: Publicações regionais Registo dos órgãos de comunicação social Classificação das publicações Deliberações ERC Imprensa Publicações periódicas

14.03.2018

ERC/2019/190 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Vida Económica – Editorial, S.A., titular das publicações periódicas «Vida Económica», «Trabalho e Segurança Social» e «Vida Judiciária».

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social Imprensa Deliberações ERC

24.07.2019

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