ERC/2019/210 (OUT-TV-PC)
Processo contraordenacional ERC/04/2014/324 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
Resultados de pesquisa
ERC/2019/251 (REG-I)
Registo da sociedade EAIMI – European American International Media Investment, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística
ERC/2019/188 (REG-R)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pelo operador radiofónico Rádio Jornal de Setúbal – Sociedade de Comunicação, Lda., detentor do serviço de programas «Rádio Jornal de Setúbal».
ERC/2019/228 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa
ERC/2018/185 (REG-NET)
Incumprimento, pela publicação periódica JORNAL HARDMUSICA, do disposto no art.º 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, republicado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2009, de 27 de janeiro
ERC/2019/284 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/2 em que é Arguida Pretend’ Alcançar – Associação de Imprensa Regional
ERC/2019/281 (REG-NET-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/22 em que é Arguida a Palco Nómada, Lda., proprietária da publicação periódica Figueira TV
ERC/2017/261 (REG-I)
Queixa de José António Biléu Sancho, proprietário da publicação periódica Mais Alentejo contra a publicação periódica semmais Alentejo, propriedade de Maiscom, Lda.
1/OUT-I/2012
Recurso hierárquico referente à decisão de cancelamento oficioso do registo do título da publicação “Região Centro Informação”
ERC/2019/325 (REG-NET-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/24 em que é Arguida a Hardmusica, Lda., proprietária da publicação periódica online Jornal Hardmusica