3/CONT-R/2012
Queixas contra o operador Rádio Ilha, Lda.
Resultados de pesquisa
ERC/2022/302 (Parecer Leg)
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 251/XV/1.ª, do PAN – Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza – Assegura a proteção dos direitos de autor e direitos conexos do setor da rádio e garante a presença de um representante das associações representativas do setor da rádio no Conselho Nacional de Cultura, procedendo à alteração de diversos diplomas