ERC/2021/169 (Parecer)
Pedido de Parecer sobre as nomeações de Nuno Alexandre Cordeiro da Silva Lopes Simas e de Maria de Deus Rodrigues para as funções de Diretor-adjunto de informação na Agência Lusa
Resultados de pesquisa
ERC/2021/20 (CC)
Operação de concentração relativa à aquisição do controlo exclusivo do Grupo Media Capital, S.G.P.S. S.A. pela Pluris Investments, S.A.
ERC/2021/313 (Parecer)
Projeto de despacho relativo à lista de eventos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
ERC/2021/269 (Parecer-R)
Pedido de Parecer sobre a nomeação de Nuno Henrique Fialho Galopim de Carvalho para as funções de Diretor de Programas da Antena 1, RDP África e RDP Internacional
ERC/2021/224 (Parecer-R)
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Moviface - Meios Publicitários, Lda.
ERC/2021/218 (Parecer-R)
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda.
ERC/2020/206 (Parecer-TV)
Pedido de parecer do Conselho de Administração da RTP, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 3 alínea l), dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei nº 53/2005, de 8 de novembro, relativo a destituição e nomeação do Subdiretor de Conteúdos de Programação e Informação da RTP Madeira
ERC/2020/202 (Parecer)
Projeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
ERC/2020/143 (Parecer Leg)
Pedido de parecer da Comissão de Cultura e Comunicação, sobre a proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª — Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual
ERC/2021/208 (Parecer Leg)
Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
ERC/2018/116 (Parecer)
Pedido de parecer relativo à nomeação de José Manuel Fragoso dos Santos para os cargos de director dos serviços de programas RTP1 e RTP-Internacional, em resultado da demissão de Daniel Fernando Deusdado do Carmo do exercício desses mesmos cargos
ERC/2018/166 (Parecer-TV)
Pedido de parecer relativo à destituição de Victor Manuel Silva Alves do cargo de sub-director de Meios e Conteúdos da RTP e RDP Açores (Programas e Informação) e da nomeação de Rui Fernando Oliveira Goulart para o exercício das mesmas funções
ERC/2018/167 (Parecer-TV)
Pedido de parecer relativo à destituição de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa do cargo de Director Adjunto de Informação de Televisão da RTP, e da nomeação de João Fernando Correia Ramos para o exercício das mesmas funções
ERC/2018/168 (Parecer-TV)
Pedido de Parecer - Destituição de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa e Nomeação de João Fernando Correia Ramos - Direção de Informação de Televisão
ERC/2018/180 (Parecer)
Projeto de despacho relativo à lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2019, ao abrigo do n.º 4 do artigo 32.º da Lei 27/2007 (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)