Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2025/32 (Parecer)

Indigitação do Professor Doutor António Granado para membro do Conselho Geral Independente da RTP - Parecer do Conselho Regulador da ERC - artigo 14.º, n.º 4, dos Estatutos da RTP
Tópicos: Parecer RTP
03.02.2025

ERC/2024/512 (Parecer)

Projeto de despacho relativo à lista anual de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (artigo 32.º, n.º 4, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
06.11.2024

ERC/2024/374 (Parecer-R)

Pedido de parecer relativo à autorização para transmissão de mensagens através da aplicação radiotexto (RT), no sistema RDS, pelo operador radiofónico Associação Rádio Universitária do Algarve
31.07.2024

ERC/2024/284 (Parecer)

Projeto de operação de concentração - Aquisição pela Palavras de Prestígio, Lda. (Grupo Bel) do controlo exclusivo da VASP-Distribuidora de Publicações, S.A. - Pronúncia sobre Compromissos
04.06.2024

ERC/2024/253 (Parecer) Versão Não Confidencial

Projeto de operação de concentração - Aquisição pela Notícias Ilimitadas, S.A., da propriedade de marcas editoriais pertencentes à Global Notícias - Media Group, S.A., bem como de participações do capital social por esta detidas na sociedade Rádio Notícias - Produção e Publicidade, S.A.
17.05.2024

ERC/2024/166 (Parecer-R)

Pedido relativo à autorização para a transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Clube Asas do Atlântico
10.04.2024

ERC/2023/403 (Parecer)

Projeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
31.10.2023