ERC/2025/75 (Parecer)
Parecer sobre proposta de Contrato de Concessão de Serviço Público de Media
Resultados de pesquisa
ERC/2025/32 (Parecer)
Indigitação do Professor Doutor António Granado para membro do Conselho Geral Independente da RTP - Parecer do Conselho Regulador da ERC - artigo 14.º, n.º 4, dos Estatutos da RTP
ERC/2025/21 (Parecer)
Pronúncia sobre um programa de oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas a jovens entre os 15 e os 18 anos integrado no Plano de Ação para a Comunicação Social
ERC/2024/512 (Parecer)
Projeto de despacho relativo à lista anual de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (artigo 32.º, n.º 4, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
ERC/2024/503 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Quarteto das Letras, Unipessoal, Lda.
ERC/2024/456 (Parecer) VERSÃO NÃO CONFIDENCIAL
Projeto de operação de concentração – aquisição do controlo exclusivo da Cabonitel, S.A., pela DIGI Portugal, Lda.
ERC/2024/376 (Parecer-R)
Alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS do operador E.D.R. – Empresa Difusão Rádio, S.A.
ERC/2024/375 (Parecer-R)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS, do operador Rádio Fóia, C.R.L.
ERC/2024/374 (Parecer-R)
Pedido de parecer relativo à autorização para transmissão de mensagens através da aplicação radiotexto (RT), no sistema RDS, pelo operador radiofónico Associação Rádio Universitária do Algarve
ERC/2024/284 (Parecer)
Projeto de operação de concentração - Aquisição pela Palavras de Prestígio, Lda. (Grupo Bel) do controlo exclusivo da VASP-Distribuidora de Publicações, S.A. - Pronúncia sobre Compromissos
ERC/2024/253 (Parecer) Versão Não Confidencial
Projeto de operação de concentração - Aquisição pela Notícias Ilimitadas, S.A., da propriedade de marcas editoriais pertencentes à Global Notícias - Media Group, S.A., bem como de participações do capital social por esta detidas na sociedade Rádio Notícias - Produção e Publicidade, S.A.
ERC/2024/236 (Parecer-R)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS, do operador Rádio Clube de Gondomar - Serviço de Radiodifusão Local, Unipessoal, Lda.
ERC/2024/166 (Parecer-R)
Pedido relativo à autorização para a transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Clube Asas do Atlântico
ERC/2023/458 (Parecer-R)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS, do operador 97.5 FM - Rádio Portel, Unipessoal, Lda.
ERC/2023/403 (Parecer)
Projeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)