ERC/2025/206 (OUT-NET)
Participação contra a publicação periódica online Diário de Santo Tirso, a propósito do espaço de comentário “Santo Tirso em 30 Minutos”, publicado no dia 14 de janeiro de 2025
Em baixo, enumeram-se, por ordem cronológica, as deliberações mais recentemente aprovadas e já notificadas às partes. No topo da página, à direita, disponibiliza-se a consulta no repositório completo de Deliberações, através de pesquisas livre e avançada.
Deliberações mais recentes
ERC/2025/207 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rádio Clube da Mêda, Lda.
ERC/2025/201 (DR-TV)
Recurso da Unidade Local de Saúde do Algarve EPE contra a TVI por denegação ilícita do direito de resposta
ERC/2025/205 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio 100 - Sociedade de Produções Audiovisuais, Lda., serviço de programas denominado RES FM
ERC/2025/200 (DR-I)
Recurso de Ricardo Manuel Oliveira da Silva Cruz por alegada denegação do direito de resposta por parte do jornal O Tabuense
ERC/2025/202 (OUT-I-PC)
Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2023/17 em que é arguida a Trust In News, Unipessoal, Lda., proprietária das publicações periódicas JL - Jornal de Letras, Artes e Ideias, Visão e Visão Júnior
ERC/2025/203 (CONTJOR-I)
Participação contra o Imediato por alegada falta de pluralismo, desigualdade de tratamento e falhas de rigor e isenção informativos relativamente à manchete “Humberto Brito deixa Câmara por lugar de deputado”, de 4 de abril de 2025
ERC/2025/193 (SOND-CR)
Pedido de renovação da credenciação para a realização de sondagens da DOMP - Desenvolvimento Organizacional, Marketing e Publicidade, S.A.
ERC/2025/194 (Parecer)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS, do operador S.R.A. – Sociedade de Radiodifusão de Albufeira, Lda., serviço de programas RDS Algarve
ERC/2025/195 (Parecer)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS, do operador Rádio Clube da Pampilhosa – Cooperativa de Radiodifusão, Cultura e Recreio da Pampilhosa, serviço de programas RDS 92.6
ERC/2025/198 (PUB-NET)
Participação contra as publicações periódicas digitais NiT – New in Town e New in Amadora
ERC/2025/191 (CONTPROG-TV)
Participação contra a TVI a propósito de conteúdos suscetíveis de promover o consumo de tabaco e de vapeadores, no programa “Big Brother”
ERC/2025/188 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade de rádio do operador Associação Cultural Regional do Zêzere. Serviço de programas Emissor Regional do Zêzere. Extinção da condição resolutiva
ERC/2025/187 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade de rádio do operador Rádio 100 - Sociedade de Produções Audiovisuais, Lda. - serviço de programas denominado "RES FM”