Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2025/22 (CONTJOR)

Queixa de Hugo de Sousa contra a SIC e a SIC Notícias relativa à reportagem “Procurador investigado por dizer que ‘um marido violento pode ser um bom pai’”, transmitida, em 21 de janeiro de 2024, pelo “Jornal da Noite” da SIC e publicada no sítio eletrónico da SIC Notícias na mesma data

Tópicos: Violência doméstica Reserva da vida privada Direito ao bom nome Internet Procedimento de queixa Instauração processo de contraordenação Direitos de personalidade Televisão Proteção de menores

15.01.2025

ERC/2025/8 (CONTPROG-TV)

Participação contra a TVI, relativa ao episódio transmitido no dia 16/09/2024, à tarde, da telenovela "A Herdeira"

Tópicos: Proteção de menores Televisão Proteção do público sensível Violência

08.01.2025

ERC/2024/554 (CONTPROG-TV-PC)

Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2022/20 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas TVI

Tópicos: Proteção do público sensível Proteção de menores Contraordenação Televisão

11.12.2024

ERC/2024/562 (OUT-NET)

Plataforma de Partilha de Vídeo (PPV) de conteúdos pornográficos sediada em Portugal

Tópicos: Registo Instauração processo de contraordenação Plataformas digitais Proteção de menores Internet

11.12.2024

ERC/2024/543 (CONTPROG-TV)

Participação contra a V+TVI por emissão de filmes considerados pornográficos

Tópicos: Liberdade de programação Televisão Proteção de menores Proteção do público sensível

26.11.2024

ERC/2024/524 (CONTJOR-TV)

Participação contra a TVI relativa a uma peça do “Jornal Nacional” de 18 de outubro de 2023 sobre o reforço da videovigilância em Lisboa

Tópicos: Televisão Proteção de menores Proteção do público sensível Violência

12.11.2024

ERC/2024/444 (CONTJOR-TV)

Participação contra a SIC relativa a uma peça sobre a guerra entre Israel e o Hamas da edição de 21 de abril de 2024 do “Jornal da Noite”

Tópicos: Menores Televisão Violência Proteção de menores Proteção do público sensível

11.09.2024

ERC/2024/414 (PUB-TV-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2020/17 em que é Arguida Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1

Tópicos: Violência Autopromoção Proteção de menores Televisão Publicidade Contraordenação

21.08.2024

ERC/2024/246 (CONTPROG-TV-PC)

Processo de contraordenação n.º 500.30.01/2021/35 em que é arguida o operador de televisão TVI — Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas televisivo TVI

Tópicos: Contraordenação Proteção do público sensível Televisão Proteção de menores Menores

15.05.2024

ERC/2024/201 (OUT-TV)

Participação relativa à reportagem “Spa do Sexo” transmitida na CMTV, no programa de informação “Mais CM” de 19 de fevereiro de 2024

Tópicos: Comunicação comercial Televisão Proteção de menores Proteção do público sensível

17.04.2024

ERC/2024/81 (OUT-NET)

Sites de conteúdos pornográficos detidos por Fedrax, Lda.

Tópicos: Ministério Público Internet Plataformas digitais Proteção de menores

15.02.2024

ERC/2024/52 (CONTPROG-TV-PC)

Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2020/15 em que é arguida o operador de televisão SIC – Sociedade de Comunicação Independente, S.A., titular do serviço de programas televisivo SIC

Tópicos: Violência doméstica Proteção de menores Contraordenação Proteção do público sensível Televisão

23.01.2024

ERC/2024/41 (CONTPROG-TV)

Participação relativa a rubricas sobre assuntos criminais nos talk shows matinais da SIC e TVI, respetivamente, “Análise Criminal” e “Crónica Criminal”

Tópicos: Proteção do público sensível Proteção de menores Televisão

18.01.2024

ERC/2024/29 (CONTJOR-TV)

Participação relativa à abordagem de crimes sexuais na igreja católica no “Jornal da Noite” da SIC, considerando a utilização de linguagem imprópria

Tópicos: Menores Proteção de menores Proteção do público sensível Televisão

10.01.2024

ERC/2024/3 (CONTPROG-TV-PC)

Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2020/8 em que é arguida o operador de televisão SIC – Sociedade de Comunicação Independente, S.A., titular do serviço de programas televisivo SIC

Tópicos: Proteção do público sensível Televisão Contraordenação Proteção de menores

04.01.2024

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