O presente relatório tem como principal objetivo verificar o cumprimento das obrigações de pluralismo e diversidade na programação televisiva exibida em 2018 pelos quatro serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre - RTP1, RTP2, SIC, TVI, pelo generalista nacional de acesso não condicionado com assinatura (cabo) CMTV, e pela RTP3, canal temático informativo do operador público de televisão.

A análise da programação televisiva parte do entendimento de que a diversidade da oferta de conteúdos é uma das dimensões de pluralismo – entendido em sentido lato, enquanto representação de um vasto conjunto de valores, opiniões e pontos de vista, representando múltiplos interesses sociais, políticos, culturais, económicos, etc.

O presente relatório é a versão detalhada da análise dos serviços noticiosos de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV apresentada no Relatório de Regulação de 2018, o qual visa responder ao objetivo da regulação apresentado no artigo 7.º, alínea a) dos Estatutos da ERC.

Do ponto de vista da regulação, e para efeitos deste relatório, a análise da diversidade e do pluralismo é realizada a partir de um tema dominante, do seu enfoque geográfico, de um ator principal e do registo das fontes de informação identificados em cada peça noticiosa.

A ERC enquanto organismo responsável pela promoção e salvaguarda do «pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento, através das entidades que prosseguem atividades de comunicação social sujeitas à sua regulação» tem por obrigação a monitorização sistemática da diversidade e do pluralismo na informação e programação.

Este trabalho resulta da análise desses indicadores que se debruçam não apenas sobre a presença, mas também sobre o tratamento mediático dado à diferença.

A presente edição refere-se aos dados recolhidos pela ERC a partir da análise da informação diária e programação entre 2015 e 2017 sobre género, etnia/origem, migrações, pessoas portadoras de deficiência e grupos socioeconómicos vulneráveis, nos canais generalistas em sinal aberto RTP1, RTP2, SIC e TVI. As leituras, de uma forma geral, apenas consideram individualmente os operadores quando os dados impliquem especificidades que o justifiquem.

Este estudo analisa a cobertura mediática de temas e protagonistas associados à imigração e diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural. O estudo, apresentado em Dezembro de 2009,  foi desenvolvido pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para a ERC com o patrocínio do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).

A versão em papel desta publicação poderá ser facultada às entidades que nela demonstrem interesse, mediante email ou contacto telefónico para a ERC, na medida dos exemplares disponíveis.