Ir para: Menu principal, Conteúdo


tags
Tags
Media (Imprensa, Rádio, TV)
Relatório de avaliação dos deveres de rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis na informação diária de horário nobre, exibida em 2019, pelos serviços de programas televisivos RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV

Este documento disponibiliza uma versão aprofundada do capítulo do Relatório de Regulação 2019 sobre a verificação do cumprimento dos deveres de rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis por cinco serviços de programas generalistas de abrangência nacional nos seus noticiários de horário nobre (20h00-22h59): “Telejornal” da RTP1, “Jornal 2” da RTP2, “Jornal da Noite” da SIC, “Jornal das 8” da TVI e “CM Jornal 20H” da CMTV. 

2020-10-29
Análise ao cumprimento das obrigações constantes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido nos serviços de programas RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e Porto Canal, entre março e junho de 2020

Este documento analisa a forma como os serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre, RTP1, RTP2, SIC e TVI e os serviços generalistas de acesso não condicionado com assinatura, CMTV e Porto Canal cumpriram, entre os meses de março e junho de 2020, as obrigações legais a que se encontram sujeitos em matéria de anúncio de programação, tempos de publicidade e acessibilidades dos programas por pessoas com necessidades especiais.

2020-09-30E-book
Relatório de Avaliação do impacto da pandemia de Covid-19 sobre o setor da comunicação social em Portugal

Este relatório traça o panorama do impacto económico e organizacional da pandemia de Covid-19 no setor da comunicação social em Portugal, a partir das respostas a um questionário que dirigiu, entre 24 de abril e 6 de maio, a entidades representativas do setor registadas na Plataforma Digital da Transparência (pessoas coletivas com contabilidade organizada que identificam a comunicação social como atividade social) e a prestadores de televisão por subscrição. 

2020-06-25
Crianças e Adolescentes na Informação Televisiva (2008 - 2017)

Este Relatório caracteriza em termos globais, a presença dos menores nos noticiários de horário nobre dos serviços de programas generalistas de âmbito nacional com emissão em sinal aberto (RTP1, RTP2, SIC e TVI), entre os anos de 2008 e 2017.

Essa caracterização é feita quanto aos temas, atores, fontes e geografia, sendo complementada por uma linha cronológica evidenciando os principais casos noticiados nos dez anos considerados. São também evidenciados pontos concretos das modalidades em que surge esta presença tendo como linha norteadora duas dimensões – a mediatização dos menores, incluindo a sua identificação e a salvaguarda dos menores enquanto público sensível/vulnerável.

2020-05-15
Guia de Boas Práticas na cobertura informativa de doenças e situações epidémicas

O presente Guia foi aprovado pelo Conselho Regulador da ERC, a 4 de março de 2020, e visa incentivar padrões de boas práticas por parte dos órgãos de comunicação social, sob jurisdição portuguesa, na cobertura de matérias de saúde pública.

O documento salienta os princípios que regem a atividade jornalística e apela aos órgãos de comunicação social para uma redobrada atenção dos mesmos em situações que possam causar alarme social.

2020-03-0583.68 Kb
Os Menores e a Rádio de Serviço Público

Balanço da programação da Antena 1, da Antena 2 e da Antena 3 para os públicos crianças e adolescentes, entre 2014 e 2018. Análise da programação e da presença de conteúdos de cada serviço de programas da RDP nas plataformas eletrónicas e nas redes sociais.

2020-04-282.21 MB
Relatório de avaliação das obrigações de rigor, isenção e proteção de públicos sensíveis nos serviços de programas televisivos – Análise dos serviços noticiosos de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2018

Este Relatório constitui a versão mais contextualizada da síntese, já divulgada no Relatório de Regulação 2018, relativa ao cumprimento das obrigações de rigor informativo, isenção e proteção de públicos sensíveis pelos telejornais do horário nobre dos serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre: RTP1, RTP2, SIC, TVI e do canal não condicionado, com assinatura, a CMTV.

2019-11-27
Estudo A Desinformação - Contexto Europeu e Nacional

Este trabalho consiste numa reflexão sobre a dimensão, abrangência e problemática em torno da proliferação de desinformação e falsas narrativas online, dentro do quadro legal europeu e nacional e circunscreve-se às atribuições e competências cometidas à ERC.

O estudo foi produzido por quadros do Departamento de Análise de Media e do Departamento Jurídico da Entidade e tem a supervisão do Vice-Presidente do Conselho Regulador, Mário Mesquita. A ERC dá assim resposta a um pedido que o Presidente da Assembleia da República lhe dirigiu e contribui para o debate público em torno desta problemática.

2019-04-09
Guia de Boas Práticas para a Cobertura Informativa de Incêndios Florestais e Outras Calamidades

O presente Guia de Boas Práticas aprovado, a 18 de julho de 2018, pelo Conselho Regulador da ERC apresenta-se como uma forma de perspetivar o futuro e recordar princípios e práticas aplicáveis. Sublinha o papel dos media no alerta e informação ao público e recorda que as práticas jornalísticas adotadas neste tipo de circunstâncias se devem pautar por um tratamento informativo rigoroso e isento, garantindo o cumprimento das normas ético-legais próprias da atividade jornalística e o respeito pelos direitos fundamentais dos visados.

2019-01-22
Estudo sobre alargamento da oferta na Plataforma de Televisão Digital Terrestre

No dia 6 de outubro de 2017, a ERC apresentou à Assembleia da República um estudo da autoria da Deloitte sobre as diferentes possibilidades de alargamento adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma de Televisão Digital Terrestre, dando cumprimento ao disposto no artigo 5.º da Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto, que «promove o alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT) garantindo as condições técnicas adequadas e o controlo do preço da prestação do serviço de transporte e difusão do sinal de TDT».

2017-10-09
Direitos de Resposta e de Retificação – Perguntas Frequentes

A ERC editou uma brochura que apresenta, através de uma linguagem acessível e de acordo com uma sistematização por temas, as principais regras aplicáveis aos direitos de resposta e de retificação.

Recordamos que desde que a Entidade iniciou a sua atividade, em 2006, as participações referentes a alegados incumprimentos ou a cumprimentos deficientes dos citados direitos têm constituído um quinto do total das queixas rececionadas.

A consagração legal destes direitos remonta a 1837 e decorre da constatação de que não basta assegurar a liberdade de criação de empresas de media e a sua liberdade editorial, impondo-se garantir igualmente a existência de meios de proteção dos cidadãos face à comunicação social e de garantia da veracidade informativa.

A Entidade acredita que a publicação “Direitos de Resposta e de Retificação – Perguntas Frequentes” constitui um instrumento de indiscutível utilidade para os cidadãos e órgãos de comunicação social.

2017-09-14
Relatório da Consulta Pública sobre o futuro da TDT

Relatório parcelar da consulta pública sobre o futuro da Televisão Digital Terrestre (TDT) realizada pela ERC conjuntamente com o ICP-ANACOM. A consulta foi lançada no dia 24 de abril de 2014, tendo como objetivo central a auscultação de todos os interessados relativamente à evolução desta plataforma de difusão televisiva.

As duas entidades, no âmbito das suas competências específicas, elaboraram um questionário com 30 questões (15 questões de cada entidade), o qual foi difundido para recolha de contributos de todos os interessados em manifestar as suas posições e considerações relativamente à temática em questão.

O presente relatório parcelar apresenta uma síntese dos contributos submetidos relativamente às 15 questões enquadradas nas competências da ERC. O relatório relativo às restantes questões é da competência do ICP-ANACOM.

2015-06-22
Estudo sobre Privacidade, Intimidade e Violência na Imprensa - 2009

Este estudo analisa a matéria relativa à identificação e exposição mediática de vítimas, no âmbito da preservação de direitos fundamentais, ou seja, do dever de zelo pelo rigor informativo e pela protecção de direitos, liberdades e garantias. O estudo, apresentado a 18 de Outubro na IV Conferência Anual da ERC, é uma iniciativa da ERC desenvolvida por uma equipa de investigadores do ISCTE e da Universidade do Minho. Anexos da análise encontram-se disponíveis para consulta em pdf.

 

A versão em papel desta publicação poderá ser facultada às entidades que nela demonstrem interesse, mediante email ou contacto telefónico para a ERC, na medida dos exemplares disponíveis.

2011-01-143.67 MB
PARECER - Sobre o pedido e a cedência de “gravações em bruto” por operadores televisivos

"No exercício das suas competências, cabe à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) assegurar, nos meios de comunicação social, o direito à informação e a liberdade de imprensa, o respeito pelos direitos, liberdades e garantias pessoais e o respeito pelas normas reguladoras das atividades de comunicação social (...).
O pedido e a cedência de “gravações em bruto” (cujo conteúdo não foi tornado público) por operadores televisivos, envolvendo, por um lado, as empresas de comunicação social, os diretores e os jornalistas e, por outro lado, o Ministério Público, os órgãos de polícia criminal, os serviços e as forças de segurança e outras entidades, públicas ou privadas, devem ser apreciados à luz dos referidos direitos fundamentais”.

É desta forma que se inicia o parecer, elaborado pelo Prof. Doutor Rui Pereira a solicitação da ERC, que responde a um conjunto diverso de questões também relacionadas com os direitos à imagem, à palavra e à intimidade da vida privada, de reunião e de manifestação, com o tema das aeronaves não tripuladas, do sigilo profissional dos jornalistas e dos poderes das autoridades judiciárias e dos órgãos e autoridades de polícia criminal.

O Prof. Doutor Rui Pereira é professor catedrático convidado no ISCSP e no ISCPSI.

2014-10-27566.56 Kb
A Televisão e as Crianças - Um ano de programação na RTP1, RTP2, SIC e TVI

Estudo sobre a programação para a infância e análise dos conteúdos mediáticos dirigidos aos menores de idade. Este estudo, apresentado em Março de 2009, é uma iniciativa da ERC e foi elaborado pela Universidade do Minho. A base de dados desta análise encontra-se disponível para consulta em formato .sav.

 

A versão em papel desta publicação poderá ser facultada às entidades que nela demonstrem interesse, mediante email ou contacto telefónico para a ERC, na medida dos exemplares disponíveis.

2011-01-141.91 MB
Estudo de Recepção dos Meios de Comunicação Social

Trata-se de um estudo sobre usos e consumos de meios de comunicação social em Portugal, que integra investigações específicas sobre a exposição aos media de crianças e jovens, idosos e imigrantes. O Estudo, apresentado em Outubro de 2008, é uma iniciativa da ERC e foi desenvolvido por uma equipa de investigadores de diferentes universidades, sob a coordenação de José Rebelo, professor do ISCTE. As Base de dados | Resultados globais desta análise encontram-se disponíveis para consulta em formato .sav e .pdf

2011-01-1410.35 MB
Relatórios Trimestrais sobre as Audiências (2006)

Nesta secção serão publicados os Relatórios Trimestrais de Audiências televisivas.

2010-09-27864.04 Kb