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Dr. Pedro Correia Gonçalves
Diretor Executivo da ERC, Dr. Pedro Correia Gonçalves   

Nasceu em Loulé, em 1979.

É doutorando em Ciências Histórico-Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo concluído o Curso de Mestrado e de Doutoramento em Direito Penal na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.

Completou em 2006 a Pós-Graduação em Direito Penal da Empresa na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde também se licenciou, em Direito.

É Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Anteriormente foi Consultor da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. e Assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (2016 a 2018).

Desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no XX Governo Constitucional (30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015), e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (13 de maio de 2013 a 30 de outubro de 2015). Foi Adjunto e Chefe do Gabinete, em substituição, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, no XIX Governo Constitucional (13 de julho de 2011 a 13 de maio de 2013).

Foi também Consultor, entre junho de 2010 e julho de 2011, do Departamento de Política Legislativa e do Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça.

É autor de várias obras, entre as quais se destacam: O Estatuto Jurídico do Doente Mental, com referência à Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, A Pena Privativa da Liberdade: Evolução Histórica e Doutrinal,  Código Penal – Aplicado no Tempo e Código de Processo Penal – Aplicado no Tempo.

É Diretor Executivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social desde 14 de dezembro de 2018.