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2472 registos na ERC no fecho de 2020
2021/01/08

Em 31 de dezembro de 2020, estavam registados na ERC, 1716 publicações periódicas, 305 empresas jornalísticas, 2 empresas noticiosas, 284 operadores de radiodifusão (detentores de 328 serviços de programas), 25 operadores de televisão (detentores de 61 serviços de programas), 11 operadores de distribuição e 129 serviços de programas distribuídos exclusivamente pela Internet.

Recorde-se que é pública a informação constante da listagem de registos da ERC e que esta é atualizada todos os meses.

Apesar de o ano ter características atípicas provocadas pela pandemia de COVID-19, o número de órgãos de comunicação social e de empresas proprietárias manteve-se, com ligeiras flutuações.

Assim, foi no número de serviços de programas distribuídos exclusivamente pela Internet que houve o maior aumento, mais 22 registos, dos quais três são televisivos e os restantes 19, de rádio. O número de publicações periódicas seguiu uma tendência de decréscimo verificada há vários anos. As empresas jornalísticas e os operadores de radiodifusão reduziram-se em número residual e a Clear Media Unipessoal, Lda. é o novo operador de distribuição no mercado desde 2020.

O número de serviços de programas televisivos diminuiu num único caso, mantendo o setor o mesmo número de operadores entre 2019 e 2020.

Importa salientar que o registo dos órgãos de comunicação social é de extrema importância. Por um lado, porque espelha a situação real das entidades a ele sujeitas, garante a transparência da propriedade dos órgãos de comunicação social, dando a conhecer a titularidade e respetivas participações permitindo, deste modo, o controlo das concentrações dos meios e desses órgãos, e por outro lado, porque assegura a proteção legal dos títulos das publicações periódicas e a denominação das entidades emissoras de rádio e de televisão.

Sublinhe-se que a ERC, ao longo da sua existência, tem sensibilizado e informado os seus regulados sobre a obrigatoriedade do registo e do averbamento de mudanças nos seus elementos, nomeadamente alteração de proprietário, da sede de redação ou das instalações dos serviços de programas, dos respetivos diretores, dos órgãos sociais, das participações sociais, consoante o órgão de comunicação em causa.