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ERC analisa cobertura das eleições legislativas dos Açores em 2020 pelas televisões
2021/07/05

A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social publica um Relatório que descreve a cobertura jornalística referente às eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ARA), em 25 de outubro de 2020, nos blocos informativos de horário nobre dos serviços de programas televisivos generalistas de âmbito nacional; a RTP1 (Telejornal), RTP2 (Jornal 2), SIC (Jornal da Noite), TVI (Jornal Nacional) e CMTV (CM Jornal 20h) e, de âmbito regional; a RTP Açores (Telejornal dos Açores) durante a pré-campanha (22 de agosto a 10 de outubro) e a campanha eleitoral (11 de outubro a 23 de outubro). É também analisada a presença dos partidos/candidaturas em programas autónomos de entrevista, debate e comentário político emitidos pela RTP Açores, RTP1, RTP2, RTP3, SIC, TVI e CMTV, e pelos temáticos de informação SIC Notícias e TVI24, em ambos os períodos.

O acompanhamento da cobertura das eleições legislativas regionais nos Açores 2020 foi conduzido pelo Departamento de Análise de Media da ERC e teve por objetivo a identificação das presenças dos partidos políticos candidatos a estas eleições, bem como dos seus representantes (candidatos e outros). A partir da identificação das presenças destas formações é caracterizada a atenção que as televisões atribuem a cada lista ao ato eleitoral, identificando eventuais situações de desequilíbrio no acesso dos candidatos/candidaturas.

A análise da ERC contabiliza 154 peças com presença de candidaturas às eleições regionais dos Açores transmitidas por cinco blocos de informação diária das televisões generalistas de âmbito nacional e 128 peças pelos noticiários da televisão regional. Nos telejornais do horário nobre da CMTV não foram identificadas peças.

A partir de listagens enviadas ao regulador pela RTP1, RTP2, RTP3, RTP Açores, SIC, SIC Notícias, e CMTV, com exceção da TVI e da TVI24, a ERC identificou 11 programas autónomos de entrevista e 24 de debate. Só houve programas autónomos de debate e entrevista com representantes daquelas candidaturas transmitidos pela RTP Açores e RTP3.

A ERC constata que os blocos informativos das quatro televisões generalistas nacionais (Telejornal, Jornal 2, Jornal da Noite, Jornal Nacional e CM Jornal 20h), que transmitiram peças sobre as eleições legislativas açorianas, dedicaram entre um e cinco por cento dos alinhamentos ao acontecimento, sobretudo através do género notícia, e reportagens e entrevistas apenas na TVI, com transmissões em direto só pela RTP1 e TVI.

O protagonismo da maioria das peças é dado às candidaturas de partidos já com assento na Assembleia Legislativa da Região, pelo menos desde 2016. As exceções são o Chega, Iniciativa Liberal e o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN). As formações políticas são quase sempre representadas sem críticas e com voz. Já no caso das candidaturas do PPD/PSD e do PS surgem associadas a argumentos contrários, na maioria das peças com voz; na RTP1, SIC (o PS com voz num terço e o PSD em metade) e TVI.

A RTP Açores atribui mais de metade dos seus alinhamentos à cobertura das eleições legislativas na Região, através de notícias e de reportagens, e sem diretos. Há a presença residual de entrevistas e de análise política. Predominam também as candidaturas protagonizadas por deputados da ARA. De entre as candidaturas sem assento parlamentar representadas nas peças salientam-se as presenças do PAN, Chega, seguidos pelo Iniciativa Liberal, Aliança e Livre. O PS é o principal destinatário de críticas desses partidos e, em quase metade das peças em que é referido, é o único partido sem voz nessas peças. As candidaturas com assento parlamentar são representadas maioritariamente com voz, mas, à exceção do PPM, são criticados sem oportunidade de resposta na mesma peça.

Os blocos de horário nobre das televisões generalistas nacionais dão destaque aos cabeças de lista das candidaturas com assento parlamentar e a alguns dirigentes nacionais (nos casos do CDS/PP, do Chega e do IL) e aos presidentes regionais, sobretudo do PPD/PSD e do PS. A RTP Açores deu prioridade aos presidentes regionais dos partidos candidatos.

A ERC observa também a ausência ou a presença residual (RTP1 e RTP Açores) de candidatas mulheres nas peças com representante personificado.

A análise das peças leva a ERC a concluir pela falta de diversidade dos temas, concentrados em ações de campanha eleitoral, na divulgação de resultados de sondagens e na autonomia regional. Há uma minoria de peças com enfoque temático simultaneamente regional e nacional.

No bloco noticioso de horário nobre da RTP Açores, o tema regional mais abordado é o do desempenho dos partidos/candidaturas, em segundo lugar, a apresentação de tópicos dos programas eleitorais das candidaturas e, em terceiro, a avaliação do desempenho do Governo Regional dos Açores, com destaque para as políticas de agricultura e pescas e de transportes.

Num décimo das 128 peças analisadas, os temas são de enfoque nacional, sobretudo acerca do apoio de notáveis dos partidos às candidaturas, do desempenho dos partidos nacionais e do impacto da política orçamental da República na Região. Também o desempenho do Governo da República surge como tema da campanha para as eleições regionais.

Em relação aos programas autónomos, a RTP Açores é o único serviço de programas que transmite entrevistas com presença de quase todos os partidos políticos com candidaturas às legislativas nos Açores. Cada representante de candidatura foi entrevistado uma vez, com exceção dos do Livre e do Partido da Terra (MPT).

A RTP Açores e a RTP3 foram os únicos a emitir debates, sobretudo através das presenças do PSD, seguindo-se o PS, BE e CDS-PP e a CDU e o Partido Popular Monárquico (PPM) e, num debate, do IL, PAN, Aliança e Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP). Verifica-se a ausência de representantes do Livre e do MPT nestes debates.

No total, a RTP Açores transmitiu 24 debates com os líderes/representantes dos vários partidos (Açores, globais, e Ilhas), dos quais 22 com emissão em exclusivo e dois em simultâneo com a RTP3. A RTP Açores transmitiu 15 debates com os líderes/representantes das candidaturas às eleições regionais, 13 deles emitidos em exclusivo e dois em simultâneo com a RTP3, e nove debates com os líderes/representantes por ilhas (um por Ilha/ciclo eleitoral). A RTP Açores emitiu ainda nove debates com os líderes/representantes por Ilhas (um por ilha/ciclo eleitoral).