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ERC regista estabilidade do volume do som na generalidade das televisões
2020/09/04

A ERC avaliou os níveis de volume sonoro televisivo em 2019, através de uma amostra de 11 serviços de programas, nove nacionais e dois regionais e conclui pela quase ausência de flutuações entre programas, blocos publicitários e autopromoções.

As televisões nacionais estão obrigadas a manterem os mesmos níveis sonoros durante a emissão da publicidade, televendas e restante programação, conforme disposto no número 2 do artigo 40.º-B da Lei n.º 8/2011, de 11 de abril, que altera a Lei n.º 27/2007, de 30 de julho — Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP). Os critérios são explicitados na Diretiva 2016/1 ”Sobre os parâmetros técnicos de avaliação da variação do volume sonoro durante a difusão de publicidade nas emissões televisivas”, em vigor desde 1 de junho de 2016. A violação desta norma constitui uma contraordenação grave, de acordo com a alínea a) do número 1 do artigo 76.º da LTSAP.

A análise dos valores sonoros médios da programação, publicidade e autopromoções incide sobre a intensidade auditiva de cada evento selecionado pela amostra de 2019, tendo a ERC registado níveis adequados (– 23 LUFS, ± 1 LU) em quase todos os serviços de programas.

Pelo contrário, os níveis médios do som da programação, publicidade e autopromoções da RTP1 registaram valores de intensidade auditiva elevados, entre os -19,6 LUFS e os -19,8 LUFS. O canal temático de música MTV Portugal apresenta níveis de volume sonoro baixo na publicidade e nas autopromoções, entre (-21,7 LUFS e os -21,8 LUFS) e valores adequados nos programas (–23,4 LUFS).

Ambos os operadores foram notificados e comprometeram-se a regularizar as emissões. A ERC propôs novas ações de fiscalização, de acordo com a Diretiva 2016/1.

Os temáticos de cinema Hollywood e Cinemundo e os religiosos Kuriakus TV e Canção Nova apresentam níveis adequados, sem oscilações entre programas, publicidade e autopromoções (-23 LUFS, ± 1 LU).

A seleção dos serviços de programas é feita por amostra aleatória sistemática e em cada um deles foi analisado um dia por trimestre, diferentes períodos horários (9-13 horas, 14-18 horas ou 20-24 horas), quatro horas seguidas de programação e as autopromoções, por períodos de amostragem. A emissão foi agrupada em dois blocos; um de programas e outro de publicidade.

Cada uma de três televisões generalistas de acesso não condicionado livre de âmbito nacional (RTP1, SIC e TVI) foram avaliadas uma por trimestre através de uma amostra não probabilística, respetivamente, no primeiro, segundo e terceiro trimestre. As televisões de âmbito regional RTP Açores e RTP Madeira, ambas no quarto trimestre. Os mesmos critérios foram aplicados aos serviços de programas temáticos: no primeiro trimestre, a um de informação, a TVI24; no segundo trimestre, aos religiosos Kuriakos e Canção Nova e, no terceiro trimestre, aos de cinema e a um de música, a MTV Portugal.

Para aprofundar a questão técnica saiba que os níveis de sensação de intensidade auditiva consideram-se adequados no intervalo ± 1 LU (Loudness Unit/1 Db — decibel) com referência aos-23 LUFS (Loudness Unit, referenced to Full Scale). Estes níveis foram definidos por um estudo do comité técnico da European Broadcasting Unit. Em programas transmitidos em direto, em que o controlo exato do nível de sensação de intensidade auditiva não seja possível, os desvios não deverão em geral ultrapassar ± 1 LU.