ERC/2024/572 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa pelo serviço Rádio Positiva do operador Rádio Sem Fronteiras - Sociedade de Radiodifusão, S.A.
Resultados de pesquisa
ERC/2024/547 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa pelos serviços Rádio Nova Era (Vila Nova de Gaia) e Rádio Nova Era (Paredes) do operador Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, S.A
ERC/2024/538 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Independente de Aveiro - Cooperativa de Radiodifusão, CRL. - serviço de programas denominado Rádio Independente de Aveiro
ERC/2024/531 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Comercial da Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, Lda., serviço de programas Oxigénio
ERC/2024/517 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Marginaudio Atividades Radiofónicas, Lda.
ERC/2023/126 (Parecer Leg)
Pedido de parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 664/XV/1.ª (Bloco de Esquerda) – Quota mínima de música portuguesa nos serviços de programas radiofónicos
ERC/2021/204 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço de programas Radar, do operador Lusocanal - Radiodifusão, Lda. e isenção do cumprimento de quotas de música portuguesa
ERC/2020/118 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM - NOAR, da Rádio Renascença, Lda., com conversão da tipologia para temática musical, associação ao projeto em curso MEGA HITS, alteração da denominação do serviço de programas para MEGA HITS VISEU e isenção do cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa
ERC/2021/18 (AUT-R)
Reclassificação da tipologia do projeto do operador, R.J.TV. – Rádio, Jornais e Televisão –Meios de Comunicação e Audiovisuais, Lda., serviço de programas 105.4 FM. e isenção do cumprimento da quota de música recente
ERC/2020/124 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM – RIO MAIOR, da Rádio Maior, Publicidade e Comunicação, Lda., com conversão da tipologia para temática musical, estabelecimento de parceria com o projeto em curso MEGA HITS, alteração da denominação do serviço de programas para MEGA HITS RIO MAIOR e isenção do cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa
ERC/2019/223 (AUT-TV)
Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.
ERC/2019/142 (OUT-R)
Relatório de consulta pública referente ao Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às «Quotas de música portuguesa – Regime de exceção».
ERC/2017/224 (OUT-R)
Adoção de Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”
ERC/2017/91 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado ao operador Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e alteração da denominação do serviço de programas 95 FM para Rádio Positiva
30/2015 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A.