Deliberações ERC

Tipo de meio de Comunicação Social Agências de notícias Audiovisual Empresas de sondagens Imprensa Internet Rádio Televisão Outros

Data de

Data até

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Home . Deliberações . Deliberações ERC

Ouvir

Resultados de pesquisa

ERC/2016/119 (DR-NET)

Recurso de Pedro Poppe Correa Mendes e Work Média-Comunicação, SA, contra o jornal Briefing pela recusa ilegítima de publicação do direito de resposta relativo à notícia com título «A workmedia e os impostos da LPM»

25.05.2016

Download

ERC/2016/114 (DR-I)

Anulação da Deliberação 75/2016 (DR-I), de 6 de abril de 2016, que aprecia o recurso por alegada denegação ilegítima do direito de resposta apresentado por Maria Eduarda Mota Campos contra o jornal O Ribeira de Pera, e reapreciação do recurso

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Imprensa Deliberações ERC Direitos fundamentais Direito de resposta

18.05.2016

Download

ERC/2016/98 (DR-I)

Anulação da Deliberação ERC/2016/76 (DR-I), de 6 de abril, que aprecia o recurso por alegada denegação ilegítima do direito de resposta apresentado por Igreja Universal do Reino de Deus contra o jornal Sol, propriedade da Newsplex, S.A.

Tópicos: Direito de resposta Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais Imprensa Deliberações ERC

27.04.2016

Download

ERC/2016/95 (DR-I)

Recurso por cumprimento deficiente de direito de resposta apresentado por Paulo Padrão contra o jornal i

Tópicos: Deliberações ERC Direito de resposta Direito de resposta e de retificação Imprensa Direitos fundamentais

26.04.2016

Download

ERC/2016/91 (DR-I)

Recurso de Maria do Carmo Gomes Fernandes Rodrigues, Orlando Patrício Quintal e Marco Ornelas Pinto contra o jornal “JM”, propriedade da Empresa do Jornal da Madeira, Lda.

Tópicos: Direitos fundamentais Direito de resposta Direito de resposta e de retificação Deliberações ERC Imprensa

20.04.2016

Download

ERC/2016/75 (DR-I)

Recurso por alegada denegação ilegítima do direito de resposta apresentado por Maria Eduarda Mota Campos contra o jornal O Ribeira de Pera

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Imprensa Deliberações ERC Direitos fundamentais

06.04.2016

Download

ERC/2016/82 (DR-I)

Recurso de Carlos Miguel Pilar Patrão e de Maria do Carmo Dias contra o jornal O Mirante por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Deliberações ERC Direitos fundamentais Direito de resposta Imprensa Direito de resposta e de retificação

06.04.2016

Download

ERC/2016/261 (DR-I)

Recurso por alegada denegação ilegítima do direito de resposta apresentado por Paulo Caiado contra Jornal da Bairrada

Tópicos: Imprensa Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Direitos fundamentais

06.04.2016

Download

42/2016 (DR-TV)

Exposição da Ordem dos Médicos Dentistas contra a TVI, propriedade de TVI, Televisão independente, S.A. – Programa “Você na TV” (05-09-13), rubrica “Portugal a Sorrir” – Divulgação Publicitária da clínica dentária Malo Clinic

Tópicos: Deliberações ERC Instauração processo de contraordenação Publicidade Televisão Princípio da identificabilidade Direito de resposta e de retificação

17.02.2016

Download

25/2016 (DR-I)

Recurso de Octapharma – Produtos Farmacêuticos, Lda., contra o jornal Correio da Manhã por cumprimento deficiente do direito de retificação relativamente à notícia com o título «Macedo nega tudo – não sabe não viu não se lembra», publicada na edição de 29 de novembro de 2015

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Deliberações ERC Direitos fundamentais Imprensa

03.02.2016

Download

18/2016 (DR-NET)

Recurso de Bento dos Santos contra a edição online jornal Público por alegada denegação ilícita do exercício do direito de resposta relativamente ao artigo de opinião publicado na edição online do Público, de dia 28 de outubro de 2015, com o título «Luaty Beirão e General Kankamba, descubra as diferenças»

Tópicos: Deliberações ERC Direitos fundamentais Instauração processo de contraordenação Direito de resposta Internet Direito de resposta e de retificação

28.01.2016

Download

10/2016 (DR-I)

Recurso de Martim Bouza Serrano e Marta Ferreira Duarte contra o jornal Diário de Notícias por alegado incumprimento do exercício do direito de resposta

Tópicos: Imprensa Direitos fundamentais Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Instauração processo de contraordenação

13.01.2016

Download

Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2016/119 (DR-NET)

ERC/2016/114 (DR-I)

ERC/2016/98 (DR-I)

ERC/2016/95 (DR-I)

ERC/2016/91 (DR-I)

ERC/2016/75 (DR-I)

ERC/2016/82 (DR-I)

ERC/2016/261 (DR-I)

42/2016 (DR-TV)

25/2016 (DR-I)

18/2016 (DR-NET)

10/2016 (DR-I)

Subscrever Newsletter

Proteção de Dados Pessoais