ERC/2025/160 (OUT-I-PC)
Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2023/16 em que é Arguida Público – Comunicação Social, S.A., proprietária da publicação periódica Público
Resultados de pesquisa
ERC/2025/150 (OUT)
Exposição da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista sobre contratos celebrados entre entidades públicas e empresas proprietárias de órgãos de comunicação social
ERC/2025/121 (PUB-TV)
Infrações relativas à inserção de publicidade e comunicações comerciais audiovisuais no serviço de programas CMTV, programa Manhã CM, emitido em 3 de março de 2025 - Artigo 40.º e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2025/91 (PUB-TV)
Tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade e outras comunicações comerciais audiovisuais no serviço de programas TVI, disponibilizado pelo operador TVI – Televisão Independente, S.A, referente ao 4.º trimestre 2024 (semanas 41, 46 e 51) – Artigo 40.º e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP)
ERC/2025/79 (OUT-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2023/15 em que é arguida a empresa jornalística Impresa Publishing, S.A., titular da publicação periódica Expresso
ERC/2025/27 (CONTPROG-TV)
Participação do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas contra a edição de 3 de julho de 2023 do programa “Esta Manhã” transmitido pela TVI
ERC/2024/514 (PUB-NET)
Participação relativa à notícia com o título “AudiçãoActiva há 2 anos a celebrar os sons na Maia”, publicada na página eletrónica da publicação periódica Maia Hoje, em 22 de julho de 2024
ERC/2024/499 (PUB-I-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2022/37 em que é Arguida Newsplex, S.A., proprietária da publicação periódica Nascer do Sol
ERC/2024/468 (PUB-I-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2022/24 em que é Arguida Time Out Portugal, Unipessoal Lda., proprietária da publicação periódica Time Out Portugal
ERC/2024/458 (PUB-TV-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2023/4 em que é arguida Medialivre, S.A., titular do serviço de programas televisivo CMTV
ERC/2024/446 (OUT-I)
Contratos celebrados entre o Público – Comunicação Social, S.A. e a Associação BIOPOLIS e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P. (CCDR-NORTE, I.P.)
ERC/2024/445 (OUT-I)
Participação contra a publicação periódica Maia Hoje, a propósito do suplemento “1000 Maiores Empresas”, relativa a publicidade não identificada
ERC/2024/302 (PUB-TV)
Participação contra a CMTV por emitir conteúdos de natureza promocional no serviço noticioso “Grande Jornal”
ERC/2024/204 (PUB-TV)
Infrações relativas à inserção de publicidade no serviço de programas SIC, do operador SIC – Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente ao 4.º trimestre de 2023 (semanas 42, 47 e 50)
ERC/2024/158 (PUB-TV)
Infração do disposto no artigo 41.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido - identificação de patrocínio no programa “Preço Certo”, do serviço de programas RTP1, do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referentes aos meses de junho e julho de 2023