ERC/2022/76 (PROG-TV-PC)
Processo Abreviado 500.10.01/2020/229 — Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A.
Resultados de pesquisa
ERC/2022/91 (OUT-TV)
Participação relativa à interrupção do documentário “Os retornados do Estado Islâmico” – emissão de 28 de dezembro de 2021, RTP3
ERC/2020/242 (PROG-TV)
Verificação do cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade, no serviço de programas A Bola TV - do operador Vicra Comunicações, Lda. - semana 23 (dias 1 a 7 de junho de 2020)
ERC/2020/231 (PLU-TV)
Relatório de avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – Análise da Programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2019)
ERC/2020/211 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador Comunidade Canção Nova, - no serviço de programas TV Canção Nova Portugal
ERC/2020/200 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade – operador Canal Q, Unipessoal, Lda. - serviço de programas Q
ERC/2017/249 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação156/2014 (PROG-TV), de 8 de outubro de 2014, contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP1
ERC/2017/242 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017 (3.º trimestre de 2017)
32/2015 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
156/2014 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP1, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao mês de maio de 2014
17/2013 (AUT-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
34/2013 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
225/2013 (OUT-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
ERC/2022/101 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas SPORT TV 4
93/2013 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao mês de fevereiro de 2013