Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/139 (OUT-TV)

Avaliação ao cumprimento da obrigação relativa à existência de um mínimo de 20 horas de programação acompanhada de legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva (LS), no serviço de programas RTP1, nas semanas 42, 48 e 51 (correspondente à amostra analisada do quarto trimestre de 2020)

Tópicos: Programação televisiva Televisão Instauração processo de contraordenação Legendagem automática Acessibilidade nos media

18.05.2021

ERC/2021/126 (PROG-TV)

Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade, no serviço de programas Fuel TV - Operador Fuel TV EMEA, S.A. - semana 25 (dias 15 a 21 de junho de 2020)

Tópicos: Regulação Publicidade Limites horários à difusão de publicidade Programação televisiva Televisão

13.05.2021

ERC/2021/30 (OUT-TV)

Infração das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., no ano de 2020

Tópicos: Difusão de obras audiovisuais Produção em língua portuguesa Programação televisiva Regulação Televisão

06.04.2021

ERC/2020/222 (PROG-TV)

Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador OSTV, Lda., - serviço de programas Canal 180

Tópicos: Publicidade Programação televisiva Limites horários à difusão de publicidade Regulação Televisão

25.01.2021

ERC/2020/242 (PROG-TV)

Verificação do cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade, no serviço de programas A Bola TV - do operador Vicra Comunicações, Lda. - semana 23 (dias 1 a 7 de junho de 2020)

Tópicos: Televisão Regulação Publicidade Limites horários à difusão de publicidade Programação televisiva

25.01.2021

ERC/2020/231 (PLU-TV)

Relatório de avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – Análise da Programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2019)

Tópicos: Acesso não condicionado com assinatura Serviço de programas generalista Programação televisiva Acesso não condicionado livre Televisão Pluralismo

25.01.2021

ERC/2020/211 (PROG-TV)

Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador Comunidade Canção Nova, - no serviço de programas TV Canção Nova Portugal

Tópicos: Publicidade Programação televisiva Regulação Limites horários à difusão de publicidade Televisão

20.01.2021

ERC/2020/200 (PROG-TV)

Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade – operador Canal Q, Unipessoal, Lda. - serviço de programas Q

Tópicos: Limites horários à difusão de publicidade Televisão Publicidade Regulação Programação televisiva

13.01.2021

ERC/2020/166 (PROG-TV)

Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade – operador OSTV, Lda., - serviço de programas Canal 180

Tópicos: Limites horários à difusão de publicidade Regulação Programação televisiva Publicidade Televisão

05.01.2021

ERC/2020/169 (PROG-TV)

Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e avaliação dos níveis de volume de som – operador Comunidade Canção Nova, - no serviço de programas TV Canção Nova Portugal

Tópicos: Publicidade Programação televisiva Regulação Limites horários à difusão de publicidade

05.01.2021

ERC/2020/44 (PROG-TV)

Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de abril, maio e junho de 2019 (2.º trimestre de 2019)

Tópicos: Obrigações de programação Regulação Instauração processo de contraordenação Programação televisiva Televisão Deliberações ERC

11.03.2020

ERC/2019/177 (PROG-TV)

Infração das regras relativas anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao 1.º trimestre de 2019.

Tópicos: Conteúdos programáticos Instauração processo de contraordenação Regulação Televisão Deliberações ERC Programação televisiva

23.07.2019

ERC/2019/193 (PROG-TV)

Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas MTV Portugal, do operador MTV Networks, Unipessoal, Lda., referente a dezembro de 2018.

Tópicos: Televisão Regulação Deliberações ERC Obrigações de programação Programação televisiva Instauração processo de contraordenação

10.07.2019

ERC/2018/227 (PROG-TV-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2017/242 (PROG-TV), de 22 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI

Tópicos: Contraordenação Deliberações ERC Obrigações de programação Televisão Programação televisiva

09.10.2018

ERC/2018/162 (CONTPROG-TV)

Participação de Nuno Figueiredo sobre a informação de programação do Disney Júnior no Guia Eletrónico de Programas

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Guias eletrónicos de programação Programação televisiva Televisão Deliberações ERC Conteúdos programáticos

18.07.2018

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