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Grupos de Trabalho a que pertence

Grupo deTrabalho Informal sobre Literacia para os Media

3Congresso Literacia Media e CidadaniaLogtipo iniciativa 7 dias com os Media

O Grupo Informal sobre Literacia para os Media (GILM) foi constitudo em 2009 com o objectivo de congregar esforos com vista identificao da interveno j existente no mbito da Educao para os Media, ao aprofundamento da investigao sobre esta temtica e definio de propostas de polticas a aplicar.

O GILM composto por representantes doConselho Nacional de Educao, Comisso Nacional da UNESCO, Direo-Geral de Educao, Entidade Reguladora para a Comunicao Social, Fundao para a Cincia e Tecnologia, Secretaria-Geral daPresidncia do Conselho de Ministros (ex-Gabinete para os Meios de Comunicao Social), Rdio e Televiso de Portugal, Rede de Bibliotecas Escolares, Universidade do Minho Centro de Estudos de Comunicao e Sociedade e por duas personalidades a ttulo individual: Maria Emlia Brederode Santos e Maria Teresa Calada.O Grupo Informal sobre Literacia para os Media (GILM) foi constitudo em 2009 com o objectivo de congregar esforos com vista identificao da interveno j existente no mbito da Educao para os Media, ao aprofundamento da investigao sobre esta temtica e definio de propostas de polticas a aplicar.

Da actividade que tem vindo a ser desenvolvida h a destacar aorganizao de trs edies do Congresso Literacia, Media e Cidadania" e a operao nacional 7 dias com os media que visasensibilizar oscidados parao papel e lugar que osmediaocupam noseu dia a dia.

Grupo de Reflexo "Media e Deficincia"

Logo Media e Deficincia
O Grupo de Reflexo "Media e Deficincia, criado em Maro de 2011, pretende dar o seu contributo para que as questes da deficincia tenham cada vez mais espao nos diversos rgos de comunicao social, transmitindo uma imagem positiva, designadamente atravs de um maior envolvimento, empenho, atuao e contributo dos media, dos profissionais do setor e das associaes representativas da pessoa com deficincia.

Neste grupo esto representadas as seguintes entidades:ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaes; Associao de Pais para Educao de Crianas Deficientes Auditivas (APECDA); Entidade Reguladora para a Comunicao Social; Escola Superior de Educao de Setbal; Fundao para a Cincia e a Tecnologia; Gabinete para os Meios de Comunicao Social; Instituto Nacional para a Reabilitao, I.P.; Instituto Politcnico de Leiria; Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas; Misso Descobrir - Comunicao em Lngua Gestual; RTP- Rdio e Televiso de Portugal; SIC Sociedade Independente de Comunicao; TVI - Televiso Independente; Universidade Lusfona.

Grupo de Trabalho Media em Mente

A Comunicao Social um dos setores importantes na preveno e promoo da sade mental dos portugueses, conforme resulta do Plano Nacional de Sade Mental-2007/2016.

Ciente deste facto, a Entidade Reguladora para a Comunicao Social (ERC) constituiu, em 2014, o grupo de trabalho Media em Mente, propondo-se a, na sua ao regulatria, ter ateno s questes da sade mental mais prementes nos media, em particular, a proteo da livre formao da personalidade de crianas e adolescentes, a preveno do suicdio e a preveno da discriminao associada doena mental. A ERC visa, assim, desenvolver estratgias para a salvaguardar dos princpios do rigor e da tica de antena no tratamento da temtica da sade mental e na representao meditica da pessoa com doena mental.

Neste mbito, em 25 de junho de 2014, a ERC e o Programa Nacional para a Sade Mental da DGSestabeleceram um protocolo para o desenvolvimento de relaes de cooperao com vista a orientar a ao de ambas as entidades em matrias como a preveno do suicdio, a proteo de pblicos sensveis/vulnerveis, o combate ao estigma e discriminao em funo da doena mental, ou a preveno do consumo de substncias psicoativas.

Em 14 de outubro de 2014, por ocasio das comemoraes do dia mundial da sade mental, e com o intuito de divulgar este projeto e sensibilizar os rgos de comunicao social para o tema, a ERC e o PNSM organizaram, com o apoio institucional da Assembleia da Repblica, a Conferncia Media em Mente que reuniu especialistas nacionais e internacionais na rea da sade mental, da comunicao social e da regulao.

Com este projeto, a ERC dinamiza e apoia iniciativas que promovam a reflexo sobre o tema da comunicao social e sade mental, visando a sensibilizao para o rigor no respetivo tratamento meditico e para a proteo dos pblicos sensveis.

Para mais informaes sobre o Grupo de Trabalho Media em Mente, contacte Joana Pizarro (Coord.)

Informaes teis:

Pronncia da ERC sobre o Plano Nacional para a Preveno do Suicdio (2013-2017)

Protocolo ERC-Programa Nacional para a Sade Mental

Protocolo ERC - Ordem dos Psiclogos Portugueses

Organizao Mundial de Sade: Manual para Profissionais da Comunicao Social

Um Guia para os Media - Problemas de Sade Psicolgica

Grupo de Trabalho relativo implementao do Regulamento (UE) 2017/2394, referente cooperao entre as autoridades nacionais responsveis pela aplicao da legislao de proteo dos consumidores
Este Grupo de Trabalho realizou a sua primeira reunio a 8 de fevereiro de 2018 e tem como propsito a articulao e implementao da Legislao Europeia relativamente ao Cdigo de Proteo do Consumidor. (CPC)

Neste grupo esto tambm presentes representantes da Direo Geral do Consumidor, Banco de Portugal, Entidade Reguladora das guas e Resduos, Entidade Reguladora dos Servios Energticos, Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Comisso de Mercados e Valores Imobilirios, Agncia Nacional de Aviao Civil, Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sade, Autoridade Nacional de Comunicaes, Autoridade de Seguros de Fundos e Penses (ASF); Ministrio Pblico (MP).

Entre as iniciativas mais relevantes conduzidas por este Grupo sobressai a:

  • Avaliao nacional da implementao do Regulamento CPC e articulao entre as vrias entidades com competncias na matria;
  • Avaliao do impacto sobre a Diretiva-quadro que visa alterar as diretivas 2005/29/CE relativa s prticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno; a 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, a 1993/13/CEE relativa s clusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores; e 98/6/CE relativa defesa dos consumidores em matria de indicao dos preos dos produtos oferecidos aos consumidores.

Grupo de Trabalho INR-Instituto Nacional para a Reabilitao

Este Grupo foi constitudo em fevereiro de 2019 e tem como propsito a agilizao e harmonizao de procedimentos no que se refere a discriminao em razo da deficincia.

Entre as iniciativas desenvolvidas no seio deste Grupo, destaca-se a recolha de informao sobre a prtica de atos discriminatrios e sanes aplicadas para anlise da efetiva aplicabilidade da Lei n. 46/2006, de 28 de agosto e respetiva regulamentao.

Subgrupo Implementao da nova Diretiva Servios de Comunicao Social Audiovisual

Este Subgrupo existe no quadro do Grupo Europeu de Reguladores para o Audiovisual (ERGA) e tem por objetivo analisar e procurar respostas para alguns dos desafios colocados aos reguladores, decorrentes da reviso da Diretiva.

A ERC encontra-se presente nas 3 task-forces em que este Subgrupo se encontra dividido. A task-force 1 dedica-se anlise das alteraes ocorridas em matria de proteo de menores, incitamento ao dio e violncia, acessibilidades, proeminncia, comunicaes comerciais, independncia dos reguladores, integridade do sinal e novas obrigaes dos servios on-demand. A a task-force 2 tem por misso analisar as novas provises relativas s plataformas de partilha de vdeo e sua implementao. A task-force 3 est incumbida de apresentar recomendaes sobre mecanismos concretos da Diretiva para o ambiente meditico convergente, ou seja, novos mecanismos de regulao, responsabilidades, cooperao entre os reguladores e troca de boas-prticas.

Subgrupo Pluralismo Interno e Externo nos Media

Este Subgrupo existe no quadro do Grupo Europeu de Reguladores para o Audiovisual (ERGA). O pluralismo nos media constitui uma das preocupaes centrais desta Rede de Reguladores Europeus. Este grupo de trabalho foi constitudo com o objetivo de assegurar a eficcia dos mecanismos de regulao no acompanhamento das transformaes do panorama meditico (designadamente pela multiplicao de fontes de informao e diversificao das formas de consumo de contedos mediticos, incidindo sobre a discusso dos efeitos da desinformao associado s denominadas fake news).

A misso do SG1 consiste em comparar prticas de anlise, monitorizao e avaliao do pluralismo nos media, bem como produzir um diagnstico relativo eficcia da sua aplicao, propondo medidas a todos os membros da ERGA para a salvaguarda do pluralismo no atual contexto multiplataforma.

Em 2018 o SG1 foi coordenado pelo regulador da Eslovquia (RVR Council for Broadcasting and Retransmission) e produziu um relatrio com a anlise comparativa do panorama regulatrio e meditico considerando os desafios que se colocam aos membros da ERGA.

Presentemente o SG1 coordenado pelo regulador da Irlanda (Broadcasting Authority of Ireland) e espera-se que preste assistncia Comisso Europeia na monitorizao da aplicao doCdigo de Conduta VoluntrioContra a Desinformao no contexto das prximas eleies europeias por parte da Google, Facebook, Twiter e Mozilla, ou seja, analisar a implementao de polticas com particular incidncia na integridade dos processos eleitorais.