A ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social encontra-se organizada do seguinte modo:
A ERC apresenta uma estrutura alicerçada em quatro órgãos, com competências claramente diferenciadas: Conselho Regulador, Direção Executiva, Conselho Consultivo e Fiscal Único.
O principal rosto da ERC é o seu Conselho Regulador, que se afirma como o órgão responsável pela definição e implementação da atividade reguladora da ERC.
A direção dos serviços e gestão administrativa e financeira é uma matéria que se encontra adstrita à Direção Executiva.
O Conselho Consultivo, composto por representantes de entidades públicas e privadas representativas de interesses relevantes no âmbito da comunicação social e de setores com conexos, constitui o órgão de consulta e de participação na definição das linhas gerais de atuação da ERC.
O Fiscal Único assume-se como o órgão de controlo da legalidade e eficiência da gestão financeira e patrimonial da ERC e de consulta do Conselho Regulador nesse domínio. A Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., representada pelo Dr. Carlos Grenha, desempenha presentemente essa função.
Os serviços da ERC estão agrupados em Departamentos, Unidades e Núcleos, sob dependência da Direção Executiva. Constituem exceções o Gabinete de Apoio ao Conselho Regulador e a Unidade de Comunicação e Relações Exteriores que funcionam diretamente na dependência do próprio Conselho Regulador.
O Diretor Executivo da ERC é o Dr. Pedro Correia Gonçalves.
Os Diretores e Coordenadores em funções são: |
• Dra. Tânia de Morais Soares - Departamento de Análise de Media |
• Dra. Maria João Caldeira - Departamento de Gestão |
• Dr. Rui Mouta - Departamento Jurídico |
• Dra. Celeste Grácio - Departamento de Supervisão |
• Dra. Adelaide de Jesus - Unidade de Biblioteca, Documentação e Arquivo |
• Dra. Catarina Rodrigues - Unidade de Comunicação e Relações Exteriores |
• Dra. Ana Isabel Ferreira - Unidade de Contraordenações |
• Dra. Vanda Cruz - Unidade de Registos |
• Dra. Carla Martins - Unidade da Transparência dos Media |
Encarregado de Proteção de Dados - Dr. Telmo Gonçalves (encarregado.protecao.dados@erc.pt) |
Disponível também para consulta: |
• Regulamento de Carreiras e de Prestação e Disciplina do Trabalho |
• Regulamento de Recrutamento de Pessoal |
• Regulamento Interno e Orgânico |