ERC/2023/465 (OUT-R)
Anulação administrativa da Deliberação ERC/2023/287 (OUT-R), de 26 de julho de 2023
Resultados de pesquisa
ERC/2023/126 (Parecer Leg)
Pedido de parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 664/XV/1.ª (Bloco de Esquerda) – Quota mínima de música portuguesa nos serviços de programas radiofónicos
ERC/2021/18 (AUT-R)
Reclassificação da tipologia do projeto do operador, R.J.TV. – Rádio, Jornais e Televisão –Meios de Comunicação e Audiovisuais, Lda., serviço de programas 105.4 FM. e isenção do cumprimento da quota de música recente
ERC/2020/46 (OUT-TV)
Festival de Música portuguesa no canal 444
ERC/2019/142 (OUT-R)
Relatório de consulta pública referente ao Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às «Quotas de música portuguesa – Regime de exceção».
ERC/2017/224 (OUT-R)
Adoção de Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”
30/2015 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A.
23/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa recente do operador Rádio Maior, Publicidade e Comunicação, Lda.
19/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Renascença, Lda.
12/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Comercial da Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, S.A.
13/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Nacional – Emissões de Radiodifusão, S.A.
11/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Drums - Comunicações Sonoras, S.A.
10/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Côco - Companhia de Comunicação, S.A.
8/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Rádio Pal - Sociedade Unipessoal, Lda.
7/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Marginaudio Actividades Radiofónicas, Lda.